Agenda 2014

O mundo é e será por muito tempo um espaço de Estados independentes, que mesmo dentro de um espírito de paz, amizade e cooperação, continuam a ser entidades que competem ou colaboram segundo a geometria dos seus interesses nacionais.

por estas razões, os programas e exposições das políticas externas e de defesa devem ser sempre tratados ou comunicados, quando as exigências funcionais das instituições a eles obrigam, com a reserva mental e circunstancial que se justifica.

é o que aconselha o realismo que é, ou deve ser, o critério da execução das políticas, sobretudo das políticas idealistas. não o realismo oportunista, sem valores nem princípios, que na cultura democrática doméstica tem a forma da astúcia e o objectivo o sucesso pessoal, mas o realismo como método de fixação de limites e meios para o cumprimento dos objectivos de defesa do interesse nacional nas relações externas.

é neste quadro conceptual que se pode fazer a análise do discurso do mne, rui machete, na abertura do seminário diplomático, em 6 de janeiro, na assembleia da república.

o ministro tratou os temas e problemas da política externa portuguesa, percorrendo áreas políticas e geopolíticas onde actua o estado português e referiu as instituições multilaterais, regionais ou globais em que participamos.

a política de portugal deriva da sua geografia e da sua história que por sua vez determinaram a nossa existência independente no mundo.

a partir da geografia – que nos juntou com os castelhanos na península ibérica – percebemos a história: para sermos independentes, na ausência de fronteiras físicas ou étnico-culturais naturais, tínhamos que ter a vontade política (de ser independentes) e tínhamos de descobrir ou criar os meios para tal. desta busca de meios veio também a viragem para os mares atlântico e índico e a fundação de um vasto império sustentado por fortalezas, naus e entrepostos no atlântico e no índico e por terras de colonização no brasil. dele ficou a memória e a língua portuguesa.

há depois outras questões. dos temas e problemas internacionais há uns em que temos capacidade de intervir e influir (por exemplo contribuir para a pacificação da guiné-bissau, ou para o desenvolvimento de timor-leste) e outros em que somos meros observadores sem poder de decisão – o conflito do médio oriente, as grandes opções da europa ou as questões da organização mundial do comércio.

quanto à área onde a história e a geografia nos levaram – o mundo lusófono da cplp – no resumo do ministro as relações com angola são normais, a guiné-bissau é um problema, moçambique pode passar a ser outro, cabo verde, s. tomé e timor seguem sem novidade. e o brasil é uma nação poderosa e promissora, de grande dimensão que se tem que levar muito a sério.

pontos muito importantes e novos são as questões referentes à segurança marítima, à luta contra a pirataria no golfo da guiné, bem como as relativas ao alargamento da cplp. se a estratégia não se revela, a agenda é importante conhecê-la até porque, nos momentos críticos que vivemos, o mundo exterior é a grande saída para uma nação antiga, que já conheceu melhores dias.