Amnistia acusa 30 países de devolverem refugiados ilegalmente

Relatório “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo” denuncia vários países por violações dos direitos humanos

Segundo um relatório da Amnistia Internacional, pelo menos 30 países obrigaram, de forma ilegal, a que vários refugiados voltassem para o seu país de origem ou para locais onde corriam perigo de vida.  Segundo o relatório da organização, que analisa anualmente a situação dos direitos humanos em 160 países, cinco países pertenciam à União Europeia: Espanha, Holanda, Grécia, Bulgária e Hungria. Fora da União Europeia, a Amnistia acusa países como a Macedónia, Rússia, Turquia, Sérvia, Austrália e Arábia Saudita.

A Amnistia destaca que os casos em que os refugiados foram expulsos foram feitos de forma ilegal uma vez que não foi avaliado se os migrantes teriam direito a proteção internacional.

A organização exige um compromisso da comunidade internacional para aquela que é a pior crise migratória desde a Segunda Guerra Mundial. “Exigimos uma mudança radical. Deve haver uma resposta global”, pediu ontem o diretor da Amnistia Internacional de Espanha, Esteban Beltran.

As primeiras críticas da ONG são para os governos dos vários países, advertindo que as estruturas de salvaguardar os direitos humanos são ameaçadas pela falta de vontade dos governos em protegê-los.

Ainda segundo o relatório, foram relatados crimes de guerra ou outras violações em pelo menos 19 países. Em 122 países há registo de refugiados torturados ou vítimas de maus-tratos.

É ainda criticada a forma como vários países tratam os defensores dos refugiados como ativistas ou advogados que, em muitos casos, vão parar à prisão ou são mortos.

Criticas à ONU “A ONU foi criada para preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra e reafirmar a fé nos direitos humanos fundamentais, mas está mais vulnerável do que nunca face aos enormes desafios”, avançou o secretário-geral da organização, Salil Shetty. “O conflito sírio é um exemplo horrível das consequências humanas catastróficas de uma falha sistémica da ONU para cumprir o seu papel vital na defesa dos direitos e do direito internacional”, fundamenta o documento.