Os novos secretários de Estado da Administração Pública, José Maria Teixeira Leite Martins, da Administração Interna, João Almeida, e da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, António Manuel Costa Moura, vão tomar posse hoje às 15:00, no Palácio de Belém, em substituição de Hélder Rosalino, Filipe Lobo d’Ávila e Fernando Santo, respectivamente.
O XIX Governo Constitucional, em funções desde Junho de 2011, já tinha sido remodelado anteriormente em oito ocasiões. A única equipa ministerial que não sofreu qualquer alteração foi a da Saúde, composta pelo ministro Paulo Macedo e pelos secretários de Estado Fernando Leal da Costa e Manuel Ferreira Teixeira.
Em 2011, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, formou um executivo com um total de 48 membros, dos quais 11 ministros e 36 secretários de Estado.
Entretanto, o XIX Governo Constitucional aumentou, sendo actualmente composto por 56 membros: o primeiro-ministro, 14 ministros e 41 secretários de Estado. Sete das nove alterações ao elenco governamental aconteceram este ano.
As primeiras três alterações à composição do executivo de coligação PSD/CDS-PP envolveram apenas secretários de Estado e realizaram-se em Março e Outubro de 2012 e em Fevereiro deste ano.
Em Abril de 2013 realizou-se a primeira remodelação ministerial, com a saída do ministro-adjunto do primeiro-ministro Miguel Relvas, que foi substituído por dois ministros: Luís Marques Guedes e Miguel Poiares Maduro.
No mesmo mês, nove dias depois, houve novas mudanças nas secretarias de Estado de três ministérios.
A sexta alteração à composição do Governo aconteceu no início de Junho, provocada pela demissão de Vítor Gaspar do cargo de ministro de Estado e das Finanças, que foi substituído por Maria Luís Albuquerque.
O presidente do CDS-PP e ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, anunciou a sua demissão do executivo invocando a sua oposição a esta opção de “continuidade” nas Finanças feita pelo presidente do PSD e primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
Esta crise governamental terminou com a sétima e maior remodelação do Governo, concretizada no final de Julho. Paulo Portas tomou posse como vice-primeiro-ministro, sendo substituído por Rui Machete nas funções de ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
Para além disso, o chefe do executivo retirou Álvaro Santos Pereira de ministro da Economia, substituindo-o por António Pires de Lima, e colocou Jorge Moreira da Silva à frente de uma nova pasta do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia.
A ministra Assunção Cristas perdeu a tutela do Ordenamento do Território e do Ambiente, ficando apenas ministra da Agricultura e do Mar. Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, ficou responsável pelo Emprego, até então integrado na Economia.
Depois desta alteração, realizou-se ainda uma mudança de um secretário de Estado, em Setembro, na sequência da demissão de Joaquim Pais Jorge, que foi substituído na pasta do Tesouro por Isabel Castelo Branco.
Lusa/SOL
