Condenação
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SIC e TVI condenadas a pagar por direitos de artistas
A sentença, que resulta do cumprimento de um acórdão anteriormente estabelecido pelo Supremo Tribunal de Justiça, pode ainda ser alvo de recurso. Mas tem efeitos imediatos
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Antigo presidente francês Nicolas Sarkozy condenado
Ex-chefe de Estado foi sentenciado pelos crimes de corrupção e tráfico de influências
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Tribunal da Relação confirma condenação de Mário Machado por incitamento ao ódio contra mulheres de esquerda
Em maio o Tribunal Local Criminal de Lisboa tinha condenado o militante neonazi devido a publicações em que apelava à “prostituição forçada” de mulheres dos partidos de esquerda
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“Xuxas” condenado a 20 anos de prisão
Segundo a acusação do Ministério Público, o grupo criminoso, liderado por Rúben Oliveira, tinha “ligações estreitas” com organizações de narcotráfico do Brasil e da Colômbia e desde meados de 2019 importava elevadas quantidades de cocaína da América do Sul
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Homem condenado a 15 anos de prisão por violar sobrinha que lhe foi confiada pela CPCJ
Tribunal deu como provado que o arguido violou a sobrinha 278 vezes.
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Pedrógão Grande. Prisão para funcionário que desviou dinheiro da câmara
O magistrado judicial considerou que os arguidos “praticaram crimes graves”, apoderando-se de dinheiro que não lhes pertencia, mas pertencia a todos os cidadãos que pagam impostos.
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Professor de Moral condenado a prisão por abuso sexual de alunas
O docente está acusado de 87 crimes de abuso sexual de menores, que tinham entre 14 e 17 anos
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Bancos recorrem, concorrência reclama “vitória inequívoca”
A alegação da prescrição deverá ser uma das áreas a abordar nos recursos que os bancos agora condenados manifestaram intenção de apresentar
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Ativistas que bloquearam jato privado em Cascais condenados com pena suspensa
Os seis ativistas foram ainda condenados a 135 dias de trabalho comunitário e ao pagamento de 5.300,59 euros.
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Nove anos de prisão para casal de assaltantes
Os arguidos, apelidados pela imprensa de ‘Bonnie & Clyde’ portugueses, assaltaram várias estações de serviço no Algarve
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EDP. Manuel Pinho condenado a 10 anos de prisão e Ricardo Salgado a 6 anos e três meses
Foram ambos condenados por corrupção ativa, no caso de Salgado, e passiva, no caso de Pinho, além de branqueamento de capitais.
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Cantor Ruben Aguiar condenado a prisão efetiva por atropelamento e fuga
Atropelamento ocorreu na sequência de uma discussão entre o cantor e a vítima num posto de abastecimento.
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Portugal condenado a pagar por violação da liberdade de expressão
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja
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Portugal volta a ser condenado por tribunal europeu por más condições prisionais
Prisioneiro queixou-se de “infestação da cela com insetos e roedores”, entre outras más condições do EPL que o tribunal deu como provadas.
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Prémio Nobel da Paz condenada a mais 15 meses de prisão
Mohammadi foi condenada a um total de 12 anos e três meses de prisão e 154 chicotadas, entre outras penas
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Pena suspensa para jovem que agrediu brutalmente colega de escola em Oliveira de Azeméis
Vítima ficou com sequelas permanentes ao nível da fala e da mobilidade.
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Tribunal confirma sentença de três anos de prisão de Sarkozy por corrupção e tráfico de influência
Antigo Presidente francês nega todas as acusações.
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Parlamento de Uganda aprova lei que proíbe identificação como LGBTQIA+
O Parlamento de Uganda aprovou, na terça-feira, uma lei que prevê “duras penas para as pessoas que mantêm relações homossexuais”.
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Padrasto condenado duas vezes por violar enteada em Fafe absolvido pela Relação
Vítima disse mais tarde que tinha inventado tudo e que nunca tinha ocorrido qualquer violação, mas o tribunal voltou a condenar o homem, que recorreu para a Relação que o absolveu.
