Dezasseis dos envolvidos estão em prisão preventiva ao abrigo do processo desde Outubro de 2012, mês em que foram detidos na sequência de uma operação conjunta da GNR e do SEF. Durante as buscas domiciliárias, as autoridades encontraram 30 crianças indocumentadas, abandonadas e maltratadas, muitas delas usadas pelo alegado grupo na prática dos crimes, as quais foram posteriormente institucionalizadas.
Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, os arguidos – oriundos de países da ex-Jugoslávia, a maioria de nacionalidade Bósnia – “constituíram um grupo criminoso, organizado e hierarquizado, de dimensão transnacional, que se dedicou à prática reiterada de furtos em território nacional, entre 2009 e 2012”.
O MP frisa que a suposta rede criminosa, composta por homens e mulheres do Leste Europeu, viveu durante esses anos exclusivamente dos crimes levados a cabo de norte a sul do país, nomeadamente na região da grande Lisboa, no Santuário de Fátima, na baixa do Porto, em Braga e no Algarve.
A grande maioria dos furtos foi cometida em transportes públicos e em zonas turísticas, sendo os turistas os principais alvos. A acusação explica que os arguidos “actuaram sempre em locais públicos e em grupos de dois ou mais elementos, de forma concertada e planeada”.
O grupo era liderado por seis arguidos, enquanto os restantes se submetiam às suas ordens.
“Os líderes desta organização auferiam elevados proventos com esta actividade criminosa, mantinham uma logística em várias casas onde aparentavam constituir-se como famílias com crianças, mas onde na realidade as crianças permaneciam em estado de completo abandono, sem assistência médica ou a alimentação necessária, em estado de sofrimento e fome”, sustenta o MP.
Os 30 menores foram entregues a instituições de protecção de crianças e jovens em risco.
Uma empresária portuguesa, de 58 anos, é suspeita de apoiar e de dar cobertura à alegada rede criminosa.
“A arguida forjou contratos de compra e venda e de arrendamento, nos quais pôs diferentes identidades e identificações relativas aos mesmos arguidos ou indivíduos, sabendo que os imóveis, cujos contratos forjou, destinavam-se ao alojamento de arguidos e de outros indivíduos que sabia estarem em situação ilegal em Portugal”, sublinha o MP.
A acusação acrescenta que a empresária, a fim de dar credibilidade aos arguidos perante as entidades públicas e privadas, “assegurou a identidade, a identificação e o modo de subsistência”, quando sabia que os mesmos “usavam documentos forjados, que estavam indocumentados, que não trabalhavam, e que não dispunham de autorização ou de documentos para entrar e permanecer em Portugal”.
A primeira sessão do julgamento está agendada para as 09:00 de segunda-feira na 2.ª Vara Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça.
Lusa/SOL
