Portugal é o país da UE mais “sobrecarregado” com processos penais com duração superior a dois anos No relatório ‘Eficiência e qualidade da justiça na Europa’, o Conselho da UE elucida que Bósnia e Herzegovina e Portugal são os países mais “sobrecarregados” com estes processos. Maria Moreira Rato
Sociedade Acabam as dualidades de decisões no TICÃO: há agora 9 magistrados Joana Faustino e Maria Moreira Rato
Sociedade António Ventinhas: ‘O que espero do novo parecer é uma coisa, aquilo de que gostaria é outra’ Carlos Diogo Santos
Sociedade ‘O que espero do novo parecer é uma coisa, aquilo de que gostaria é outra’ Carlos Diogo Santos
Diretiva da PGR levada ao Supremo por magistrados Sindicato dos Magistrados do Ministério Público quer impugnar judicialmente a nova orientação que retira autonomia aos procuradores. Marta F. Reis
Politica Guerra entre Ministério Público e diretiva de Lucília Gago sob limitação da autonomia dos magistrados SOL
Campus de Justiça. PSP tem armas sem balas e mulheres a menos O SOL publica na integra a investigação publicada na edição do i desta quinta-feira. Carlos Diogo Santos
Sociedade Greve de juízes não é “reação adequada a quem é titular de órgão de soberania”, diz Costa SOL
Sociedade Acórdão sobre Violência Doméstica. Juízes da Relação do Porto alvo de inquérito disciplinar Carlos Diogo Santos
Sociedade 'Superequipas' de magistrados para combater crime económico e financeiro, defende PGR António Bilrero
250 procuradores reformam-se nos próximos quatro anos Nos próximos quatro anos, 250 dos cerca de 1.500 magistrados do Ministério vão reformar-se, o que pode deixar os tribunais em rutura. A estimativa é do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,... SOL
Sociedade Conselho Superior do MP acusa Ministério da Justiça de 'ostensiva falta de rigor técnico' Carlos Diogo Santos
Conselho Superior do Ministério Público preocupado com não aprovação do Estatuto dos magistrados O Conselho Superior do Ministério Público (MP) vê com “preocupação” a não aprovação do novo estatuto dos magistrados do MP. Sónia Graça
Sociedade Teresa Morais: ‘Escolas vão ter formação contra violência doméstica’ Joana Ferreira da Costa
Governo timorense lamenta notícias sobre alegadas ameaças a magistrados O ministro da Justiça de Timor-Leste, Dionísio Babo, lamentou hoje em declarações à agência Lusa as notícias sobre alegadas ameaças a magistrados timorenses.
Opinião Vítor Rainho Se Timor fosse Angola… A história simplificada é esta. Após a independência, a ONU fez um acordo com Timor enviando vários funcionários judiciais internacionais, atendendo...
