Marcelo promulga diploma que assegura respostas em caso de emergência Existe agora "um decreto que organiza o que muitas vezes atualmente já funciona", sendo que "a nível regional e nacional pretende-se que todos os serviços fiquem organizados para dar resposta às crises... SOL
Lei da autodeterminação da identidade de género entra em vigor amanhã Decreto prevê a obrigatoriedade de apresentação pelos menores de um relatório médico Beatriz Martinho
