Presidente da República promulga novo regime jurídico para estrangeiros em Portugal Marcelo Rebelo de Sousa espera que "algumas das questões assinaladas possam vir a ser acauteladas oportunamente". Redação
Promulgada ordem profissional dos fisioterapeutas Atualmente existem em Portugal 16 ordens profissionais e metade são da saúde. SOL
Marcelo promulga diploma que permite a engenheiros assinarem projetos de arquitetura O chefe de Estado considerou que este diploma "restringe substancialmente o âmbito de aplicação da exceção transitória a pessoas singulares" SOL
