O operador não garantia a rastreabilidade das carnes adquiridas frescas e posteriormente congeladas, uma “clara violação das boas práticas estabelecidas para este procedimento”
A ASAE executou sete mandados de busca — domiciliária e não domiciliária — bem como quatro mandados de pesquisa digital. Os detidos ficaram sujeitos a termo de identidade e residência
O objetivo é garantir “a defesa e a segurança dos consumidores e, ao mesmo tempo, as condições que potenciem o comércio justo e a salvaguarda da regular atividade económica”
Foram apreendidas 1.326 garrafas de vinho, destinadas a serem “indevidamente rotuladas” como vinhos reserva DOC Douro.
Bonecos tornaram-se, nos últimos meses, um verdadeiro fenómeno entre os mais jovens, o que tem levado ao aumento da sua procura
Nesta sequência, foram detidas 25 pessoas que ficaram sujeitas a Termo de Identidade e Residência e identificadas outras nove
ASAE refere ainda que as irregularidades detetadas levaram também à aplicação de uma medida cautelar de “encerramento da atividade de oito operadores económicos, por incumprimento da restrição do horário de funcionamento”.
A amêijoa-japonesa apreendida é habitualmente distribuída em Portugal, Espanha, França e Itália e constitui “um sério risco” para a saúde dos consumidores.
Foram instaurados 12 processos-crime pela prática do crime de especulação
Numa nota, esta segunda-feira divulgada, a entidade revela que apreensões ocorreram no âmbito de uma operação de fiscalização a nível nacional, desencadeada pelas unidades regionais da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), e dirigida a estabelecimentos que vendem produtos à base de carne.
O responsável pelo espaço, um pastor evangélico, acabou por ser detido por resistência e coação contra os agentes da PSP que acompanhavam a diligência, e, entretanto, libertado.
Aparelhos auditivos e amplificadores auditivos são produtos diferentes e que obrigam a requisitos distintos, embora a publicidade sobre ambos seja pouco esclarecedora sobre a finalidade de cada um, “o que induz em erro e pode colocar em risco os seus utilizadores”.
Foi determinada a suspensão da atividade dos estabelecimentos, e apreendidas “32 toneladas de diversos produtos de origem animal, no valor estimado de 131.000,00″ euros.
A operação “Fluxus” realizou-se entre as 20h00 de quarta-feira e as 20h00 de quinta-feira em 50 locais de todo o país, e envolveu 170 inspetores, tendo sido fiscalizados 2.109 operadores económicos.
Foi “identificado um individuo de sexo masculino responsável por toda a mercadoria apreendida”.
ASAR refere que, no âmbito da Operação Viriato, fiscalizou e inspecionou 117 estabelecimentos.
Casacos em segunda mão eram vendidos a preços de novos.
Produtos apreendidos têm valor estimado em 95 mil euros.