A lei que cria o estatuto foi aprovada no dia 5 de julho na Assembleia da República
A base de dados, em funcionamento desde fevereiro de 2010, usa os perfis para fins de investigação criminal e identificação civil
No final da legislatura, o ministro do Trabalho e da Segurança Social ficou com 454 perguntas do Parlamento por responder. No total, o Governo não respondeu a 2.051 perguntas.
Fernando Lima, grão mestre do Grande Oriente Lusitano (GOL), vai estar na sexta-feira na primeira fila das galerias da Assembleia da República para assistir à aprovação da nova Lei da Bases da Saúde.
Dez anos depois de ter sido aprovado, o Acordo Ortográfico deverá agora ser alterado, segundo recomenda o relatório do Grupo de Trabalho criado para avaliar o impacto da aplicação do acordo, a que o i teve acesso.
O empresário nega ter roubado “muitos milhões dos portugueses” e afirma que essa afirmação “não pode estar mais longe da verdade”.
Delegação do movimento é recebida esta quarta-feira na AR
“Regressarei à minha atividade profissional em outubro e continuarei a estar em todas as lutas e combates, como militante do Bloco de Esquerda em Braga que sou desde 2004”
Recorde-se o incêndio que deflagrou no concelho de Pedrógão Grande a 17 de junho provocou 66 mortos e 253 feridos
Os jovens exigem que o governo tome atitudes para combater a situação atual do planeta.
Em causa está a comissão de inquérito parlamentar à CGD
A sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República começou por volta das 10h depois de o hino nacional pela banda da GNR.
Vai deixar a política no final da legislatura porque não se quer ‘acomodar’. A deputada do CDS defende a candidatura de Paulo Portas à Presidência e confessa que se arrepende de ter entrado no Governo de Santana Lopes. Conta como conheceu Portas por causa de O Independente e como entrou na política há quase 25…
Presidente da Assembleia da República, quando confrontado com investigação do SOL que dá conta de deputados que tiveram carros e receberam abonos de deslocação em simultâneo, remeteu esclarecimentos para o secretário-geral. Mas este, até hoje, não respondeu. Já lá vai mais de uma semana.
Louvor aprovado com protestos de alguns deputados. «A Assembleia da República para ser respeitada, deve fazer-se respeitar», diz Trigo Pereira.
Mota Amaral e Couto dos Santos são dois dos casos que o SOL encontrou. O antigo presidente da Assembleia da República explica que têm de ser os serviços a zelar pelas contas e que nunca se apercebeu de nada de incorreto.
Deputados vão de férias a 24 de julho.
Membros da administração estão obrigados a um período de nojo