Associação Nacional de Autarcas do PS diz que decisão do procurador é “um erro grosseiro”.
O Orçamento Participativo é o que mais tem contribuído para a consolidação da democracia de base local e para a construção de condições de vida e de trabalho mais dignas no município
O número de municípios com dívida abaixo do limite legal de endividamento ascendia a 276 dos 292.
As primeiras medidas aprovadas servirão para definir a forma e o prazo sobre a avaliação ambiental dos locais em mente e também uma proposta de lei que irá mudar as competências dos municípios quanto ao licenciamento de aeródromos.
O autarca diz que o Estado não deu recursos necessários na área da Educação. E quer delegação “total” de competências para as autarquias.
Esta reunião, para a qual fomos agora convidados, faz todo o sentido, Senhora Presidente. Aliás, permita-me a correção: fazia todo o sentido, há alguns meses. Havendo já um acordo da ANMP com o Governo na matéria, o que há a discutir? Era importante discutir? Era, sim. Mas, estando já tudo decidido, nada mais há para…
Autarquias multiplicam as medidas de reforço dos apoios já anunciados pelo Governo. Lisboa acena com um fundo de emergência social reforçado em 4,4 milhões, no apoio social escolar, na duplicação do orçamento alocado ao valor do subsídio municipal ao arrendamento. Também as empresas não ficam esquecidas através do apoio financeiro destinado ao relançamento da atividade…
O analista político acredita que o PSD pode vencer as europeias e as legislativas. Ao i, antevê ainda que talvez Rui Moreira não cumpra o mandato até ao fim no Porto e que o PS aposte em Duarte Cordeiro para Lisboa.
O Chega elegeu, nas autárquicas de setembro de 2021, 19 vereadores. Em menos de um ano, já são pelo menos seis os que, de norte a sul do país, entraram em colisão com o partido.
Matosinhos terá ‘um novo e histórico ímpeto no crescimento e desenvolvimento industrial’, garante a autarca Luísa Salgueiro, que enuncia os projetos do concelho a Norte, bem como da ANMP, Associação que dirige, e que tem sobre a mesa o polémico dossiê da descentralização.
A Assembleia Municipal do Porto votou e aprovou a saída do Porto da ANMP.
Documento segue agora para deliberação na Assembleia Municipal do Porto.
O autarca do Porto acusa “o total fracasso da ANMP em desempenhar as funções que lhe estão estatutariamente atribuídas”.
No dia dos direitos dos consumidores junte-se à Ação “O que o seu município pode fazer por si?” e avalie o seu município.
Sem esperar por decisões do Governo, já há autarquias a cancelar a programação do fim de ano. Num restaurante de Lisboa, houve mil clientes cancelados. Empresas invocam não quererem associar-se a grandes festas perante incerteza da pandemia.
A socialista adiantou que a pessoa responsável pela “campanha” contra si é alguém que foi afastado da autarquia, sustentando que as buscas surgiram na sequência de uma denúncia anónima, em 2018, “feita praticamente em simultâneo com o afastamento de um assessor, duas trabalhadoras por si indicadas e membros do executivo”.
Em causa estão crimes económicos e financeiros, além do crime de peculato.
No discurso de tomada de posse, Isaltino Morais “enalteceu feitos do último mandato”, nos quais se incluem o apoio no combate à pandemia de covid-19 e o “posicionamento que Oeiras tem vindo a conquistar na economia nacional, sendo já o segundo município do país maior gerador de riqueza”.