Garantia foi dada pelo ministro da Saúde, revelou autarca de Loures.
A autarquia recebeu, no total, 21 candidaturas para a “recuperação da atividade dos operadores económicos prejudicados pelas intempéries de dezembro de 2022”, no valor de quase 65 mil euros, refere o comunicado.
A maioria das autarquias vai manter a mesma taxa de IMI. E há cada vez municípios a criar descontos para famílias com filhos. Tal como tem acontecido em anos anteriores, o imposto pode ser pago numa ou várias prestações, tudo depende do valor em causa.
Além da mulher foram constituídos arguidos mais dois homens.
Associação Nacional de Autarcas do PS diz que decisão do procurador é “um erro grosseiro”.
O Orçamento Participativo é o que mais tem contribuído para a consolidação da democracia de base local e para a construção de condições de vida e de trabalho mais dignas no município
O número de municípios com dívida abaixo do limite legal de endividamento ascendia a 276 dos 292.
As primeiras medidas aprovadas servirão para definir a forma e o prazo sobre a avaliação ambiental dos locais em mente e também uma proposta de lei que irá mudar as competências dos municípios quanto ao licenciamento de aeródromos.
O autarca diz que o Estado não deu recursos necessários na área da Educação. E quer delegação “total” de competências para as autarquias.
Esta reunião, para a qual fomos agora convidados, faz todo o sentido, Senhora Presidente. Aliás, permita-me a correção: fazia todo o sentido, há alguns meses. Havendo já um acordo da ANMP com o Governo na matéria, o que há a discutir? Era importante discutir? Era, sim. Mas, estando já tudo decidido, nada mais há para…
Autarquias multiplicam as medidas de reforço dos apoios já anunciados pelo Governo. Lisboa acena com um fundo de emergência social reforçado em 4,4 milhões, no apoio social escolar, na duplicação do orçamento alocado ao valor do subsídio municipal ao arrendamento. Também as empresas não ficam esquecidas através do apoio financeiro destinado ao relançamento da atividade…
O analista político acredita que o PSD pode vencer as europeias e as legislativas. Ao i, antevê ainda que talvez Rui Moreira não cumpra o mandato até ao fim no Porto e que o PS aposte em Duarte Cordeiro para Lisboa.
O Chega elegeu, nas autárquicas de setembro de 2021, 19 vereadores. Em menos de um ano, já são pelo menos seis os que, de norte a sul do país, entraram em colisão com o partido.
Matosinhos terá ‘um novo e histórico ímpeto no crescimento e desenvolvimento industrial’, garante a autarca Luísa Salgueiro, que enuncia os projetos do concelho a Norte, bem como da ANMP, Associação que dirige, e que tem sobre a mesa o polémico dossiê da descentralização.
A Assembleia Municipal do Porto votou e aprovou a saída do Porto da ANMP.
Documento segue agora para deliberação na Assembleia Municipal do Porto.
O autarca do Porto acusa “o total fracasso da ANMP em desempenhar as funções que lhe estão estatutariamente atribuídas”.
No dia dos direitos dos consumidores junte-se à Ação “O que o seu município pode fazer por si?” e avalie o seu município.