Autarquias
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‘Esplanadas-covid’: retirar ou não retirar, eis a questão
Algumas das esplanadas de cafés, restaurantes e bares que surgiram em Lisboa durante a pandemia de covid-19 estão a desaparecer. O que pensam os moradores disto? E as outras autarquias?
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PJ realiza buscas em duas juntas de freguesia de Lisboa
Presidentes das juntas de São Domingos de Benfica e de Santo António já confirmaram buscas.
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Quanto gastam as câmaras e juntas de freguesia com o Natal?
A fatura vai quase nos 12 milhões de euros.
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PJ faz buscas em várias câmaras municipais no Norte
Suspeitas de crimes de corrupção e de tráfico de influências.
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‘Buracos negros’
É imperioso resolver o problema destes ‘buracos negro’ que vão definhando nas cidades, o que só pode ser feito pelos municípios se tiverem os instrumentos legais adequados.
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Montenegro pede rapidez da justiça e Ventura quer a demissão de Medina e Cordeiro
PSD e Chega comentam polémica do caso Tutti Frutti, sobre corrupção autárquica.
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Operação Babel: Milhões e provas de confiança
‘É preciso adoçar a boca’ ao número dois da autarquia, dizia-se. E foi isso que terá sido feito. O vice-presidente da autarquia terá recebido mais de 140 mil euros em dinheiro e relógios.
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Autarquia esclarece que buscas da PJ não visam a Câmara do Porto
Diligências das autoridades estão “relacionadas com empresas privadas que têm processos urbanísticos a tramitar na Câmara Municipal do Porto, como em outras autarquias”.
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Urgências pediátricas de Loures volta a abrir ao fim de semana
Garantia foi dada pelo ministro da Saúde, revelou autarca de Loures.
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Oeiras entregou primeiros apoios à população devido às cheias de dezembro
A autarquia recebeu, no total, 21 candidaturas para a “recuperação da atividade dos operadores económicos prejudicados pelas intempéries de dezembro de 2022”, no valor de quase 65 mil euros, refere o comunicado.
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IMI. Maioria das câmaras optou por manter o imposto
A maioria das autarquias vai manter a mesma taxa de IMI. E há cada vez municípios a criar descontos para famílias com filhos. Tal como tem acontecido em anos anteriores, o imposto pode ser pago numa ou várias prestações, tudo depende do valor em causa.
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Funcionária da Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana detida por corrupção
Além da mulher foram constituídos arguidos mais dois homens.
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Luísa Salgueiro arguida. Autarcas socialistas pedem intervenção da PGR
Associação Nacional de Autarcas do PS diz que decisão do procurador é “um erro grosseiro”.
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De todos e para todos, com todos
O Orçamento Participativo é o que mais tem contribuído para a consolidação da democracia de base local e para a construção de condições de vida e de trabalho mais dignas no município
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Mais de quatro quintos dos municípios em equilíbrio financeiro
O número de municípios com dívida abaixo do limite legal de endividamento ascendia a 276 dos 292.
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Primeiros diplomas sobre novo aeroporto aprovados no próximo Conselho de Ministros, diz Costa
As primeiras medidas aprovadas servirão para definir a forma e o prazo sobre a avaliação ambiental dos locais em mente e também uma proposta de lei que irá mudar as competências dos municípios quanto ao licenciamento de aeródromos.
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Lisboa. Moedas acusa Estado de falhar com a transferência de 15 milhões de euros
O autarca diz que o Estado não deu recursos necessários na área da Educação. E quer delegação “total” de competências para as autarquias.
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Carta à Presidente da ANMP
Esta reunião, para a qual fomos agora convidados, faz todo o sentido, Senhora Presidente. Aliás, permita-me a correção: fazia todo o sentido, há alguns meses. Havendo já um acordo da ANMP com o Governo na matéria, o que há a discutir? Era importante discutir? Era, sim. Mas, estando já tudo decidido, nada mais há para…
