Susana, de 39 anos, mãe de três filhos, quer ser gestante de substituição e já tem um casal em vista: Joana, de 40 anos, e Paulo, de 44. “Queremos muito ser pais e sabemos que a Susana seria a pessoa ideal”, sublinham. Mas, afinal, o que está em causa quando falamos das ‘barrigas de aluguer’?
Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida sugere melhorias no regulamento para gestação de substituição. O parecer emitido pede clarificação em vários pontos da proposta do Governo.
É a segunda vez que o TC decide que esta lei é “inconstitucional” por considerar que não estão salvaguardados os direitos da gestante
As barrigas de aluguer não são um tema recente em alguns países ao redor do mundo. Estudos feitos em processos israelistas, onde as gestões de substituição são legais há décadas, revelam que procedimentos como estes são carregados de muita emoção, ansiedade e dinheiro.
Em causa está a venda de crianças que ocorre em alguns países
Perante a hipótese de o Constitucional chumbar a lei, a presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade já reagiu
Marcelo, que durante a campanha expressou dúvidas sobre o tema da maternidade de substituição, já tinha dado sinais de que não deixaria as suas convicções pessoais de católico influenciar as suas decisões como Presidente.
Quando as leis que são alvo de veto político do Presidente são confirmadas pela maioria dos deputados, não precisam de voltar a Belém para serem apreciadas.
Uma delas foi Teresa Leal Coelho, vice-presidente do partido.
Pedro Passos Coelho e mais sete deputados sociais-democratas abstiveram-se.
PSD queria adiar barrigas de aluguer mas não conseguiu
“Saberão a devido tempo”, disse Luís Montenegro
Caso a nova formulação da lei agora apresentada pelo BE venha a ser aprovada pelo Parlamento, ela passa a ter força de lei não precisando de voltar a Belém.
O líder parlamentar do PS foi um dos portugueses que festejaram o veto presidencial. Afinal, Carlos César votou a favor mas tinha um cabaz de argumentos contra a aprovação da lei.
Marcelo afirmou que a lei deve ser “melhorada”
Marcelo devolve o diploma barrigas de aluguer à Assembleia da República com base nos pareceres no Conselho Nacional de Ética e para as Ciências da Vida. PR enviará diploma das 35 horas para o Constitucional se houver aumento de despesa
Lei das barrigas de aluguer deve chegar hoje a Belém. Presidente está inclinado a vetar o diploma, avança o jornal i.
Foram hoje aprovados dois diplomas que fazem História.