Têm sido repetidos os apelos de alguns setores da sociedade civil e da Igreja Católica para que o Presidente da República não deixe passar a legislação sobre a gestação de substituição. Ainda hoje, depois de aprovado o diploma, um grupo de cidadãos que quer referendar a lei pediu a Marcelo que vetasse o texto.
Mas todos esses apelos deverão cair em saco roto, porque Rebelo de Sousa vai mesmo promulgar a lei hoje aprovada com os votos a favor de PS, BE, PEV e PAN e de 20 deputados do PSD e os votos contra de PCP e CDS.
"Promulgo, obviamente ", disse Marcelo numa declaração captada pelas câmaras da SIC, quando confrontado sobre o que fará quando o texto voltar a Belém.
Marcelo, que durante a campanha expressou dúvidas sobre o tema da maternidade de substituição, já tinha dado sinais de que não deixaria as suas convicções pessoais de católico influenciar as suas decisões como Presidente.
Agora, a decisão de Marcelo revelada aos jornalistas pode explicar-se com o facto de o BE ter tido o cuidado de responder na nova formulação da lei a cada uma da preocupações expressas pelo Presidente na nota de veto.
Chegou a avançar-se que Marcelo não precisaria de se pronunciar novamente sobre o tema, uma vez que as leis vetadas politicamente não precisam de ser promulgadas quando voltam ao Parlamento e são confirmadas pela maioria dos deputados.
No entanto, com as alterações feitas ao BE à redação da lei, considera-se que se está perante um novo diploma. Por isso, o projeto hoje aprovado no Parlamento voltará a Belém para apreciação.
