“Em 2023, com foco nos três eixos de ação – aproximar, antecipar e automatizar -, pretende-se que o SIMPLEX continue a melhorar a qualidade de vida das pessoas e das empresas”, diz o secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, Mário Campolargo, em comunicado, enviado às redações.
Em 2022 foram pedidos mais de 60 mil Cartões de Cidadão para crianças com menos de um ano.
Esta regra surge depois de se saber que Portugal vai ter um novo Cartão de Cidadão contactless previsto para o último trimestre de 2023.
Em causa está a queixa dos sociais-democratas contra a validação de votos que não estavam acompanhados de cópia do Cartão de Cidadão do respetivo eleitor, como exige a lei.
Durante os próximos oito sábados, várias Lojas do Cidadão vão estar abertas desde as 9h e as 22h nas áreas de Lisboa, Porto, Coimbra, Braga e Faro, com o objetivo de resolver a quantidade de documentos acumulados devido ao encerramento do serviço durante a pandemia.
As filas de espera para a renovação do cartão do cidadão têm levado portugueses a ver a sua vida em espera. Muitos pagam para ter o documento, outros saem da sua área para o fazer.
Novas regras são apenas para quem não pretende alteração de dados.
Há perto de 350 mil Cartões de Cidadão com entrega pendente. Para acelerar o processo, vão passar a ser entregues em casa.
Segundo o Governo, este decreto contribuiu em “larga medida” para o país ser considerado “o segundo país da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] com maior progresso e conquistas legislativas para as pessoas LGBTI [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo) nas duas últimas décadas”.
Esta funcionalidade “dispensa a deslocação a serviços públicos dos Registos e torna mais barato o processo”, lembrou o Ministério da Justiça.
Os funcionários dos registos e notariado estão em greve e reivindicam, entre outras coisas, o “fim dos salários ilegais, superiores ao Presidente da República”.
Durante três semanas vão ser realizadas atualizações informáticas.
Jovens têm idades compreendidas entre os 16 e os 18 anos
Ministério tutelado por Francisca Van Dunem reagiu a notícias que dão conta de resposta de Anabela Pedroso ao grupo parlamentar Os Verdes e onde justifica os problemas com a opção dos portugueses em irem sistematicamente à mesma hora. Ministério da Justiça afirma que Governo não culpa cidadãos e que assume responsabilidades pelos problemas
Desde a última quinta-feira que os portugueses podem revalidar o seu cartão de cidadão através da internet, caso tenham mais de 25 anos. No mesmo dia em que o Ministério da Justiça anuncia os números da adesão, sabe-se que o Governo atribui culpa pelas filas a quem vai para a porta dos serviços antes da…
Secretária de estado da Justiça aponta o dedo aos utentes
Medida pretende reduzir filas de espera
A posição da fotografia, por exemplo, é uma das alterações
Primeiro-ministro fez a revelação durante uma visita… A uma empresa dedicada ao controlo automatizado de fronteiras