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Chega fica sozinho na votação a favor da castração química
Debate fez exaltar os ânimos na Assembleia da República.
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Castração química vai mesmo a debate na Assembleia da República
Parecer do PSD que viabilizava a discussão da castração química foi chumbado, mas debate mantém-se.
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Ferro acusa Ventura de faltar à verdade
Em causa está a “castração química de violadores e pedófilos”.
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Castração química? É “descomunal e “redunda numa pena cruel, degradante e desumana”, aponta parecer sobre proposta de Chega
“As inconstitucionalidades identificadas são insanáveis no decurso de um eventual procedimento legislativo”, lê-se no documento escrito pela deputada-relatora não inscrita Joacine Katar Moreira.
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Chega entrega proposta para rever Constituição que prevê castração física
André Ventura defende “castração química ou física” de pedófilos no projeto de revisão constitucional.
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Líder do Chega insiste na castração química e inclui violadores
Chega entregou projeto sobre prevenção criminal e pede dois anos para se estudar e aplicar medida a agressores sexuais condenados a pena de prisão efetiva de dois ou mais anos.
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Ventura quer revisão constitucional para permitir quarentena, prisão perpétua e castração química
Deputado único do Chega anuncia que são vários os elementos que o partido pretende alterar na Constituição.
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Ferro Rodrigues trava projeto de Ventura sobre castração química
Deputado do Chega tinha avisado que iria recorrer para plenário se proposta fosse retirada.
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Ventura promete recorrer para votação em plenário se castração química for retirada do debate
Comissão decidiu por maioria que proposta do Chega não tem requisitos constitucionais para subir a plenário.
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DIA D para projeto de castração química de André Ventura
Após Ferro ter pedido esclarecimentos urgentes à 1.ª Comissão, a discussão do projeto do Chega pode não acontecer esta semana.
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Ferro pede novo parecer sobre proposta de Ventura
Líder do Chega acusa os partidos de “um verdadeiro conluio antidemocrático”.
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Parlamento vai discutir castração química para pedófilos no dia 28
Os restantes partidos já se mostraram contra proposta do Chega.
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Castração química proposta pelo Chega viola Constituição portuguesa
Segundo o Conselho Superior de Magistratura, a proposta vai de encontro a dois artigos da lei máxima da República Portuguesa.
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Ferro condiciona lei da castração química
Apesar de ser raro o Presidente da AR emitir um despacho a alertar para a inconstitucionalidade de um projeto de lei, Ferro Rodrigues decidiu recorrer a este mecanismo ‘excecional’.
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Chega avança com castração química e entrega projeto no Parlamento
Ventura defende que é «o caminho mais eficaz no controlo e prevenção» da pedofilia.
