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Conselho Económico e Social critica cortes nas prestações sociais em 2014
O Conselho Económico e Social (CES) manifestou preocupação com a redução das prestações sociais verificada em 2014, tendo em conta que são a única fonte de rendimento de “milhares de famílias” em situação de desemprego e de pobreza.
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Luís Filipe Pereira é o novo presidente do CES
Luís Filipe Pereira é o substituto de Silva Peneda no Conselho Económico e Social (CES).
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Novo presidente do CES eleito a 15 de Maio
O novo presidente do Conselho Económico e Social (CES) vai ser eleito a 15 de Maio. Para já, maioria e PS ainda não se entenderam quanto a um nome mas o PSD vê vantagens em que seja alguém da sua área política.
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Silva Peneda: ‘É difícil manter a moeda única com 18 dívidas diferentes’
O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, defendeu a necessidade de reformar a zona euro e duvida que seja possível manter a moeda única numa zona com 18 dívidas diferentes e geridas cada uma por si.
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Governo recupera pensões de 140 mil idosos afectados pela Contribuição Extraordinária
O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social defendeu esta quarta-feira que pretende “continuar a proteger os mais idosos”, aumentando as pensões e recuperando as pensões de 140 mil idosos afectados pela aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade.
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Governo mantém CES a partir de 4.600 euros
O Governo vai manter a aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) sobre as pensões a partir de 4.611,42 euros, segundo o relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para 2015 (OE2015).
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Governo mantém cortes nas pensões superiores a 4.611,42 euros
As pensões superiores a 4.611,42 euros terão um corte de 15% no próximo ano, no âmbito da aplicação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), segundo uma versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2015 (OE2015).
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PS exige que Governo clarifique se vai manter CES no Orçamento para 2015
O PS exigiu hoje ao Governo que esclareça se vai manter a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) no Orçamento do Estado para 2015, após a Contribuição de Sustentabilidade ter sido chumbada pelo Tribunal Constitucional (TC).
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TC pronuncia-se hoje sobre cortes salariais e contribuição de sustentabilidade
O Tribunal Constitucional (TC) pronuncia-se hoje sobre os pedidos de fiscalização preventiva dos diplomas relativos à nova fórmula dos cortes salariais e à contribuição de sustentabilidade.
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Reformas de oiro de mil euros
O Tribunal Constitucional, embora numa tangente mínima de 7-6, aprovou a proposta do Governo de considerar reformas de oiro as que atingem os mil euros/mês, sobrecarregando-as com a tal Contribuição Especial de Solidariedade (CES). Passe a crueldade do nome para quem, como eu, acha que um reformado com cerca de mil euros/mês (ou menos ainda)…
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Maioria aposta na aprovação da Contribuição de Sustentabilidade
Com a aprovação da CES (contribuição extraordinária de solidariedade) e dos aumentos dos descontos para a ADSE, anunciada ontem pelos juízes do Tribunal Constitucional (TC), o Governo respirou de alívio. E nos partidos da maioria há agora a expectativa de que também a Contribuição de Sustentatibilidade (CS), ontem enviada pela Assembleia da República para Belém…
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Pensionistas e Reformados surpreendidos com decisão do TC
A presidente da Associação de Pensionistas e Reformados, Maria Rosário Gama, disse hoje ter ficado surpreendida com a constitucionalidade das normas relativas ao alargamento da Contribuição Extraordinária de Solidariedade e o aumento dos descontos para os subsistemas de saúde.
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TC ‘aprova’ CES porque é transitória e é razoável
Os magistrados do Tribunal Constitucional aceitaram o alargamento da base de incidência da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) com base nos mesmos argumentos que tinham feito passar a anterior versão da CES. Ou seja, a medida é excepcional e o seu impacto financeiro nos contribuintes está dentro dos limites da razoabilidade.
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TC não chumba CES e ADSE
O governo respira de alívio. A nova Contribuição Extraordinária de Solidariedade, prevista no Orçamento Rectificativo, passou no crivo do Tribunal Constitucional. A medida foi aprovada à justa: sete dos 13 juízes consideraram que o alargamento da base de incidência da CES (cuja primeira versão foi viabilizada pelo TC) não é desconforme com a Constituição. O…
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Estado arrecada 295 milhões de euros com CES
O Estado arrecadou 295 milhões de euros com a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) na primeira metade do ano, o que representa um “desvio desfavorável” face ao projectado para o conjunto deste ano, segundo a UTAO.
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Cortes salariais e CES ‘vão de férias’ com Cavaco Silva
A ´bagagem’ de trabalho do Presidente da República para férias não será este ano muito ´pesada’, mas os diplomas sobre a nova fórmula dos cortes salariais e da contribuição de sustentabilidade ocuparão lugar de destaque na mala.
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Sistema de pensões em debate no Parlamento
Os parceiros sociais vão ser hoje ouvidos no parlamento sobre a proposta de lei relativa à sustentabilidade do sistema de pensões que substitui a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) por outra medida de carácter duradouro.
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Constitucionalistas alertam para chumbos
No Governo, sobe de tom o nervosismo em torno da guerra com o Tribunal Constitucional (TC), que há quem veja como “a última batalha”. A estratégia tem passado pela dramatização política e por encontrar fórmulas que vão ao encontro das advertências dos juízes. Mas o risco de novos chumbos continua alto.
