As mais de 600 queixas levaram a Comissão Nacional de Eleitores a deixar para depois do sufrágio as sanções aos infratores
O presidente da Câmara de Lisboa recorreu e o assunto seguiu para o Tribunal Constitucional.
A proposta do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, teve parecer favorável, por unanimidade, por parte do Conselho da República de Angola
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) arquivou, esta quinta-feira, as queixas contra Paulo Portas relativamente às declarações do líder do CDS no dia das eleições presidenciais.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) pediu à comunicação social para não transmitir a parte final das declarações de Paulo Portas, deste domingo, uma vez que “podem ser entendidas como declaração de apoio a um dos candidatos”.
O candidato presidencial Cândido Ferreira apresentou uma queixa na Entidade Reguladora para a Comunicação Social e outra na Comissão Nacional de Eleições.
A Comissão Nacional de Eleições anunciou hoje que a data limite para a entrega de candidaturas às eleições presidenciais é a 24 de dezembro e que o edital das candidaturas admitidas será fixado a 06 de janeiro.
Relatório Estado da Educação 2014, ontem apresentado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), alerta para a queda do número de alunos, decorrente da quebra da natalidade, e para as consequências que isso terá em termos de reorganização da rede escolar. Escolas do primeiro ciclo com poucas crianças deverão continuar a encerrar.
Esclarecimento da Comissão Nacional de Eleições a propósito de um texto de Inês Pedrosa:
A realização de jogos de futebol em dia de eleições “não é proibido”, mas “misturar as duas coisas poderá ser pouco sensato” e “não é recomendável”, disse à Lusa o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O círculo eleitoral de Santarém vai eleger menos um deputado nas legislativas, ganhando Setúbal mais um lugar no parlamento, de acordo com o mapa aprovado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e que aguarda publicação em Diário da República.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) notificou a Câmara de Lisboa de várias queixas de munícipes por terem sido obrigados a votar para o Parlamento Europeu em ‘stands’ de automóveis abertos ao público.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) instaurou até quarta-feira 54 processos relativos às eleições para o Parlamento Europeu, que se realizam no domingo.
A CDU e o BE estão contra a decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de que a realização do Conselho de Ministros marcado para este sábado, dia 17, em período de campanha eleitoral, não viola os “deveres de neutralidade e imparcialidade”.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu hoje, por maioria, não haver “violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade” na realização de um Conselho de Ministros no sábado, no decorrer da campanha eleitoral.
A Comissão Nacional de Eleições tem dúvidas sobre a imparcialidade da iniciativa que o primeiro-ministro já anunciou que se vai realizar no próximo dia 17, em plena campanha eleitoral para as europeias, com a apresentação do documento de estratégia do Governo para o pós troika.