Comissão Europeia
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PRR. Portugal recebe a quinta tranche
A 3 de julho, Portugal apresentou à Comissão o quinto pedido de pagamento ao abrigo do MRR, no montante de 2,9 mil milhões de euros, respeitante a 27 marcos e 15 metas
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Governo mantém modelo de entradas gratuitas em museus
Para a Comissão Europeia, “estas regras discriminam os visitantes que residem noutros Estados-membros” e vão contra uma diretiva relativa aos serviços no mercado interno
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Bruxelas alerta para “situação crítica” em Portugal. Apoios sociais não acompanham subida de preços
As desigualdades também se deterioraram em 2023
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Cerca de 1.500 cidadãos sírios com estatuto de proteção em Portugal
Portugal vai aguardar até que a CE se pronuncie sobre uma proposta apresentada por Lisboa e Berlim para coordenar a resposta europeia e evitar discrepância que possam levar a “movimentos secundários”
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A cópia perde sempre para o original
Nesta ‘sociedade de consumo imediato’, é mais simples e fácil arregimentar com base no ódio e na intolerância.
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Composição da Comissão Europeia de von der Leyen aprovada sem surpresas
Aprovação conseguida com 370 votos favoráveis, 282 contra e 36 abstenções.
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Governo apresenta à Comissão Europeia reprogramação do PRR em janeiro
“Ao antecipar este envio para Bruxelas em várias semanas, tornou-se o segundo Estado-Membro a fazê-lo, a seguir a Itália”
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Costa festeja com Barroso 20 anos de nomeação
Foi Jean-Claude Juncker quem há 20 anos impôs a eleição de um primeiro-ministro do PPE para Presidente da Comissão. Esta semana socialistas e sociais-democratas festejaram juntos em Bruxelas.
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Bruxelas mantém previsões de crescimento económico para Portugal
A Comissão Europeia reviu também em alta a taxa de inflação em Portugal para 2,6% este ano e para 2,1%
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Maria Luís Albuquerque já é comissária
A ministra das Finanças do Governo de Passos Coelho terá sido brilhante na audição que decorreu esta quinta-feira, em Bruxelas, conseguindo 51 votos em 57 possíveis
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Eurodeputados portugueses aprovam confirmação de Maria Luís Albuquerque como comissária europeia
BE e PCP votaram contra, acusando a ex-ministra de servir os interesses financeiros.
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Audição de Maria Luís Albuquerque no Parlamento Europeu marcada para novembro
Decisão foi tomada em conferência de presidentes.
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Comissão Europeia propõe adiamento da lei da desflorestação
A legislação, que proíbe a União Europeia (UE) de importar produtos que gerem desflorestação, deveria entrar em vigor em dezembro desse ano
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Plataformas obrigadas a demonstrar cumprimento de obrigações
Visados têm de demonstrar que estão a cumprir a obrigação de reduzir os riscos para a saúde mental dos utilizadores
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Comissão Europeia irá pedir redução de proteção do lobo
Proposta pretende “ajustar o estatuto do lobo”, garantido que a espécie não ficará desprotegida.
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Portugal tem dois meses para transpor legislação sobre substâncias perigosas
Em concreto, está em causa uma isenção para o cádmio e o chumbo em perfis de plástico em janelas e portas elétricas e eletrónicas que contenham policloreto de vinilo rígido recuperado
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França e Alemanha pedem maior esforço contra imigração ilegal
‘Brexit’ (saída do Reino Unido da União Europeia) afetou seriamente “a coerência das políticas migratórias”
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Escolha de Maria Luís Albuquerque para comissária dos Serviços Financeiros divide eurodeputados portugueses
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs esta terça-feira a atribuição da pasta dos Serviços Financeiros e União de Poupança e Investimento à comissária nomeada por Portugal, a antiga ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque
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UE envia 50 milhões à Ucrânia para o inverno
“Juntamente com os seus parceiros humanitários, a UE pretende reparar os edifícios danificados, assegurar a eletricidade e o aquecimento e fornecer abrigo às pessoas mais necessitadas”, diz uma nota da CE.
