Comissão Europeia
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Portugal apresentado como exemplo europeu no combate à pobreza energética
Comissão Europeia destaca Portugal como um dos casos de maior sucesso na União Europeia, após mais de 85 mil renovações energéticas e a criação de uma rede nacional de apoio às famílias vulneráveis.
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Bruxelas avalia hoje o Orçamento do Estado 2026: Portugal aguarda luz verde da Comissão Europeia
A Comissão Europeia divulga esta terça-feira o parecer sobre o plano orçamental português para 2026, incluindo recomendações macroeconómicas e a verificação da conformidade com as regras da União Europeia.
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Aumento da despesa pública assombra contas nacionais
César das Neves fala em riscos devido aos choques internacionais. Luís Aguiar-Conraria admite que ‘haver ou não défice é uma decisão política e basta não autorizar despesas
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Bruxelas revê em alta crescimento da economia portuguesa para 1,9% este ano
Organismo diz que Portugal é dos mais beneficiados pelos fundos europeus.
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Diretivas. Portugal no top dos atrasos
Portugal é um dos cinco Estados-membros com maior défice de transposição das normas europeias para o direito nacional. Apesar dos repetidos alertas e das ameaças de Bruxelas. Governo fala em ‘herança pesada’
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PRR: 2026 ‘será o ano de aceleração’
Pedro Dominguinhos, presidente da comissão de acompanhamento, faz um balanço positivo e diz que ‘começa a ser visível obra feita’.
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Bruxelas multa Gucci, Chloé e Loewe por fixação de preços
Valor total de 157 milhões de euros de multa já conta com uma redução pela cooperação das empresas de moda sediadas em Itália, França e Espanha
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Governo resiste o que pode no apoio ao ISP
Bruxelas quer que Portugal retire o desconto no ISP e o Governo diz que não pode resistir para sempre. Economista fala em pressão mais visível para famílias e setores intensivos em transporte. Se retirada for faseada, alivia
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Portugal falhou transposição de diretiva para reduzir poluição do ar
O Governo tem dois meses para responder a Bruxelas e adotar as medidas necessárias para estar de acordo com os outros países da União Europeia
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Governo admite ajustes no preço dos combustíveis
“Temos vindo a resistir”, salientou Castro Almeida, avisando que não é possível “resistir para sempre”
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Tecnológicas dizem que lei europeia causa danos a utilizadores
Google sublinha necessidade de continuar a impulsionar a inovação e a competitividade na Europa, mas explica que se trata de uma tarefa complexa devido aos “encargos regulamentares e à incerteza”
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Bruxelas pediu informações a tecnológicas sobre burlas online
A posição surge quando são relatados na UE muitos esquemas de burla online através destas grandes plataformas, com os burlões a enviarem por exemplo e-mails ou mensagens que parecem oficiais pedindo a atualização de contas, a confirmação de reservas ou o pagamento de serviços
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Comissão Europeia destaca potencial do lítio em Portugal
Von der Leyen precisou que as barreiras internas equivalem a tarifas de 45% sobre os bens e a uma tarifa de 110% sobre os serviços
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Rússia nega envolvimento em alegada sabotagem de avião de von der Leyen
A interferência denunciada pela CE e pelas autoridades da Bulgária aconteceu na tarde de domingo, quando o avião em que viajava Von der Leyen se preparava para aterrar no aeroporto da cidade de Plovdiv, a segunda maior cidade, no centro do país
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UE pronta para financiar recuperação de Portugal através de Fundo Social Europeu
Segundo dados oficiais provisórios, até 21 de agosto arderam 234 mil hectares no país, mais de 53 mil dos quais só no incêndio de Arganil
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Regras de sustentabilidade de empresas sob análise da provedora de Justiça europeia
Teresa Anjinho pediu à Comissão que explicasse as razões que a levaram a não realizar uma avaliação de impacto, uma consulta pública ou uma avaliação da coerência climática
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Von der Leyen resiste a moção de censura
Von der Leyen sobreviveu à moção de censura, mas a Comissão ficará sob um escrutínio ainda mais apertado
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Bruxelas recomenda a Portugal maior eficiência judicial
A Comissão defende ainda a adoção de regras claras para a regulamentação do lobbying
