Condenação
-
Luso-belga condenado a 10 anos de trabalhos forçados na República Centro-Africana
Em julho passado, o Parlamento Europeu condenou a RCA pela violação dos direitos humanos do luso-belga Joseph Figueira Martin. Os eurodeputados aprovaram por 617 votos a favor, quatro votos contra e 18 abstenções a resolução
-
Sean ‘Diddy’ Combs condenado a quatro anos e dois meses de prisão
O juiz referiu que era necessária uma pena longa para dissuasão e que não estava convencido de que, se Combs for libertado, estes crimes não se repetirão
-
Tribunal de Paris condena dez pessoas por insultos contra a cantora Aya Nakamura
A publicação foi feita em protesto contra a participação de Nakamura na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris em 2024
-
19 anos de prisão para suspeito de ter morto mulher com ácido
O tribunal de júri, composto por três juízes profissionais e por quatro jurados, deu como provado que o arguido fez uma mistura de vinho com ácido das baterias, que contêm ácido sulfúrico, e colocou-a no frigorífico para a vítima beber
-
Homem condenado por tentar matar, violar e raptar jovens em Castelo de Vide
Os factos ocorreram no dia 6 de agosto de 2024, na zona da Barragem de Póvoa e Meadas, no concelho de Castelo de Vide, distrito de Portalegre. As vítimas foram duas jovens, à data dos factos com 17 e 22 anos
-
Quatro condenados por crime de ódio contra Vinicius Júnior
As multas que terão de pagar oscilam entre 1.084 e 720 euros e todos terão de fazer um curso de “diversidade e não discriminação” determinado pelo Ministério Público
-
França retira a Legião de Honra a Sarkozy após condenação definitiva por corrupção
Ex-Presidente esgotou todos os recursos legais disponíveis.
-
-
Le Pen: condenação justa ou perseguição política?
Marine Le Pen foi condenada a 4 anos de prisão e a 5 de inelegibilidade. A sentença do Tribunal de Paris tem efeito imediato, colocando em xeque a sua candidatura às presidenciais de 2027.
-
Portugal condenado por violar direitos de pai e filho menor
O tribunal lembra que o artigo 8.º da Convenção de Haia exige que as autoridades nacionais estabeleçam um equilíbrio justo entre os interesses da criança e os dos pais
-
SIC e TVI condenadas a pagar por direitos de artistas
A sentença, que resulta do cumprimento de um acórdão anteriormente estabelecido pelo Supremo Tribunal de Justiça, pode ainda ser alvo de recurso. Mas tem efeitos imediatos
-
Antigo presidente francês Nicolas Sarkozy condenado
Ex-chefe de Estado foi sentenciado pelos crimes de corrupção e tráfico de influências
-
Tribunal da Relação confirma condenação de Mário Machado por incitamento ao ódio contra mulheres de esquerda
Em maio o Tribunal Local Criminal de Lisboa tinha condenado o militante neonazi devido a publicações em que apelava à “prostituição forçada” de mulheres dos partidos de esquerda
-
“Xuxas” condenado a 20 anos de prisão
Segundo a acusação do Ministério Público, o grupo criminoso, liderado por Rúben Oliveira, tinha “ligações estreitas” com organizações de narcotráfico do Brasil e da Colômbia e desde meados de 2019 importava elevadas quantidades de cocaína da América do Sul
-
Homem condenado a 15 anos de prisão por violar sobrinha que lhe foi confiada pela CPCJ
Tribunal deu como provado que o arguido violou a sobrinha 278 vezes.
-
Pedrógão Grande. Prisão para funcionário que desviou dinheiro da câmara
O magistrado judicial considerou que os arguidos “praticaram crimes graves”, apoderando-se de dinheiro que não lhes pertencia, mas pertencia a todos os cidadãos que pagam impostos.
-
Professor de Moral condenado a prisão por abuso sexual de alunas
O docente está acusado de 87 crimes de abuso sexual de menores, que tinham entre 14 e 17 anos
-
Bancos recorrem, concorrência reclama “vitória inequívoca”
A alegação da prescrição deverá ser uma das áreas a abordar nos recursos que os bancos agora condenados manifestaram intenção de apresentar
-
Ativistas que bloquearam jato privado em Cascais condenados com pena suspensa
Os seis ativistas foram ainda condenados a 135 dias de trabalho comunitário e ao pagamento de 5.300,59 euros.
