Condenação
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EDP. Manuel Pinho condenado a 10 anos de prisão e Ricardo Salgado a 6 anos e três meses
Foram ambos condenados por corrupção ativa, no caso de Salgado, e passiva, no caso de Pinho, além de branqueamento de capitais.
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Cantor Ruben Aguiar condenado a prisão efetiva por atropelamento e fuga
Atropelamento ocorreu na sequência de uma discussão entre o cantor e a vítima num posto de abastecimento.
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Portugal condenado a pagar por violação da liberdade de expressão
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou o Estado português a pagar 10.000 euros a Pedro Arroja
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Portugal volta a ser condenado por tribunal europeu por más condições prisionais
Prisioneiro queixou-se de “infestação da cela com insetos e roedores”, entre outras más condições do EPL que o tribunal deu como provadas.
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Prémio Nobel da Paz condenada a mais 15 meses de prisão
Mohammadi foi condenada a um total de 12 anos e três meses de prisão e 154 chicotadas, entre outras penas
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Pena suspensa para jovem que agrediu brutalmente colega de escola em Oliveira de Azeméis
Vítima ficou com sequelas permanentes ao nível da fala e da mobilidade.
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Tribunal confirma sentença de três anos de prisão de Sarkozy por corrupção e tráfico de influência
Antigo Presidente francês nega todas as acusações.
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Parlamento de Uganda aprova lei que proíbe identificação como LGBTQIA+
O Parlamento de Uganda aprovou, na terça-feira, uma lei que prevê “duras penas para as pessoas que mantêm relações homossexuais”.
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Padrasto condenado duas vezes por violar enteada em Fafe absolvido pela Relação
Vítima disse mais tarde que tinha inventado tudo e que nunca tinha ocorrido qualquer violação, mas o tribunal voltou a condenar o homem, que recorreu para a Relação que o absolveu.
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Condenado a 19 anos e 2 meses por matar ex-companheira
Dirigindo-se ao arguido, que assistiu à leitura do acórdão por videoconferência, a juíza disse-lhe que vai ter “muitos anos para refletir no que fez”.
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Mulher que atropelou peregrinos em Alcanena condenada a mais de 5 anos de prisão efetiva
A arguida parou, saiu da viatura e arrastou uma vítima, “em estado de pré-morte”, para poder seguir marcha.
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Ativistas pelo clima que ocuparam faculdade foram condenados a multa de 295 euros
Em causa está um crime de desobediência.
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Ex-jogador John Carew condenado a 14 meses de prisão efetiva
Foi condenado por fraude fiscal agravada.
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Rússia confirma sentença de nove anos de prisão em “regime severo” para Alexei Navalny
O ativista apareceu no julgamento por videoconferência, a partir da prisão onde se encontra a cumprir a primeira pena, em Pokrov, a 100 quilómetros de Moscovo, tendo ouvido o veredicto trancado numa cela.
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Homem paga 120 mil euros depois de o cão que passeava sem trela ferir gravemente criança de quatro anos
Caso aconteceu em 2017, em Matosinhos.
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Parlamento falha consenso sobre a Rússia
PCP apresentou texto alternativo que foi chumbado.
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Relação confirma condenação de Adelino Caldeira por agressão
Adelino Caldeira, Vice-Presidente do Futebol Clube do Porto e Administrador da sua Sociedade Anónima Desportiva, agrediu Nuno Lobo, Presidente da Direção da Associação de Futebol de Lisboa, durante um jogo da temporada 2013/14.
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Mulher condenada a 18 anos de prisão por matar ex-esposa
Juíz referiu que crime resultou de um ato de “puro egoísmo”.
