Governo aprova “com alterações” decreto sobre professores chumbado por Marcelo

Ministra da Presidência não especificou quais as alterações feitas, mas garantiu que havia articulação entre o primeiro-ministro e o Presidente.

O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, uma nova versão do decreto de lei sobre a carreira dos professores, que tinha sido chumbado pelo Presidente da República.

No briefing a seguir à reunião do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva não quis detalhar as alterações, adiantando que estas foram articuladas entre São Bento e Belém.

O "Conselho de Ministros reapreciou o decreto-lei que tinha aprovado, e que estabelece os termos de implementação dos mecanismos de aceleração e de progressão na carreira dos educadores de infância e dos professores do ensino básico e secundário, a aprovou o diploma com alterações", adiantou Mariana Vieira da Silva, na sequência da devolução, sem promulgação, por Marcelo Rebelo de Sousa.

O diploma alterado seguirá agora novamente para o Presidente da República.

Recorde-se que Marcelo Rebelo de Sousa vetou, na quarta-feira, o decreto do Governo, justificando que este evidenciava "uma disparidade de tratamento entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira".