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“Vírus chinês”: A expressão que um juiz usou e que o Conselho Superior da Magistratura aceitou
“Não se verificou qualquer sentimento de xenofobia não tendo existido qualquer intenção de discriminar a comunidade chinesa”, defende Conselho Superior da Magistratura.
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Processo disciplinar contra Carlos Alexandre é arquivado
O juiz afirmou que “há uma aleatoriedade que pode ser maior ou menor” nos sorteios do Tribunal de Instrução Criminal.
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Rui Rangel perde recurso e continua afastado das funções de magistrado
Supremo Tribunal de Justiça chumbou o pedido do juiz do Tribunal de Relação para garantir “prestígio e credibilidade do exercício judicativo”
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“Advogado e mãe nunca alegaram violência do pai sobre a criança”
Conselho Superior da Magistratura disse hoje que mãe da criança que foi alegadamente morta pelo pai e o seu advogado nunca denunciaram maus-tratos. "Não se evidencia no processo em causa qualquer atraso ou desconsideração de situação de maus-tratos, situação aliás nunca invocada nos autos", pode ler-se no comunicado emitido esta sexta-feira pelo Conselho Superior da…
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Conselho Superior da Magistratura vai castigar desembargador Neto de Moura
“As expressões e juízos utilizados constituem infração disciplinar”
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Carlos Alexandre acusa RTP de desvirtuar as suas palavras
A RTP fez em outubro uma entrevista a Carlos Alexandre na qual o juiz terá posto em causa o sorteio eletrónico. No inquérito que foi aberto pelo CSM, o magistrado alega que as suas respostas foram truncadas.
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Conselho Superior da Magistratura afastou 23 juízes nos últimos dez anos
Órgão máximo de juízes responde a Miguel Sousa Tavares, que disse que apenas um juiz tinha sido “condenado” em resultado de um processo disciplinar. Dados mais recentes mostram que entre 2006 e 2016 foram também suspensos 38 juízes e multados 130 magistrados
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Carlos Alexandre alvo de inquérito do Conselho Superior da Magistratura
Por uma uma queixa apresentada por José Sócrates a 27 de setembro
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Conselho Superior de Magistratura pede com ‘urgência’ alterações à Lei Eleitoral
O Conselho Superior de Magistratura pediu ao parlamento, com caráter de “urgência”, alterações à Lei Eleitoral da Assembleia da República para evitar situações de caos nas próximas eleições legislativas, em resultado da reforma do mapa judiciário.
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Proposta do governo para as Secretas viola Constituição
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) considerou que a proposta do governo que visa alterar o regime jurídico do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) viola a Constituição em matéria de inviolabilidade de correspondência, telecomunicações e demais meios de comunicação.
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Conselho da Magistratura: é urgente contratar funcionários para os tribunais
A falta de funcionários judiciais é actualmente “o factor mais perturbante” do dia-a-dia dos tribunais, alertaram hoje os responsáveis do Conselho Superior da Magistratura (CSM).
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BPN: CSM dá 30 dias para juíza depositar decisão de Outubro
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) concedeu em Abril exclusividade durante 30 dias à juíza que em Outubro de 2014 leu a sentença do julgamento do caso do Banco Insular/BPN, mas que ainda não a depositou.
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Conselho da Magistratura pede ‘plano urgente’ para os tribunais
Contrariando a ideia deixada hoje no Parlamento pela ministra da Justiça, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) emitiu ao princípio da noite um comunicado em que anuncia que vai pedir uma reunião a Paula Teixeira da Cruz, para lhe dar conta da “necessidade de urgente definição de um plano para a normalização da actividade dos…
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Conselho Superior da Magistratura convoca plenário extraordinário para dia 23
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) convocou hoje uma reunião plenária extraordinária para dia 23 para analisar os atuais problemas dos tribunais, disse à Lusa fonte do organismo.
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Falta de instalações e obras obrigam a deslocalizar secções do novo mapa judiciário
Algumas secções criadas pelo novo mapa judiciário em seis comarcas distritais do país vão funcionar provisoriamente noutros tribunais, após 1 de Setembro, por falta de instalações ou obras, segundo a Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ).
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Conselho da Magistratura completa nomeações para novas comarcas
O Conselho Superior da Magistratura fez hoje as três nomeações de juízes que faltavam para a presidência das novas comarcas, no âmbito do mapa judiciário.
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80% dos juízes teve Bom ou Muito Bom
A esmagadora maioria (80%) dos 379 juízes avaliados no ano passado pelo Conselho Superior da Magistratura foram avaliados com notas de Bom (19%), Bom com distinção (32%) e Muito Bom (29%).
