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PR veta decretos sobre escolha de nome neutro e autodeterminação de género nas escolas
Marcelo Rebelo de Sousa devolve este diploma para que o futuro Parlamento “pondere introduzir mais realismo
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Marcelo decreta oficialmente a dissolução da Assembleia da República
Nona dissolução do Parlamento desde o 25 de Abril de 1974.
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Marcelo promulga decreto da AR sobre atualização de rendas para 2023
Em causa está o diploma aprovado a 22 de setembro com medidas sobre rendas, pensões e luz.
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Cidade de Walldorf proíbe gatos de sair à rua para proteger pássaros raros
O decreto visa “ajudar a salvar a cotovia de crista, que faz o seu ninho no chão e, portanto, é presa fácil para os gatos”.
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Presidente da República devolve decreto da inseminação pós-morte ao Parlamento
Em causa estão questões relacionadas com o direito sucessório e a sua aplicação retroativa.
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Marcelo já submeteu renovação do Estado de Emergência à AR e só alterou as referências otimistas
O Presidente decidiu retirar as notas mais positivas que o documento incluía no preâmbulo. De resto, tudo permanece igual.
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Marcelo já submeteu à AR renovação do Estado de Emergência
O projeto de decreto não sofre alterações, a não ser no preâmbulo.
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Marcelo já assinou decreto que altera medidas do confinamento
Medidas serão reavalidas na próxima semana.
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Presidente já enviou para o Parlamento decreto que renova estado de emergência
Decreto será debatido e votado esta quarta-feira na AR. Documento prevê “a obrigatoriedade dos testes para os passageiros que cheguem a aeroportos ou portos nacionais, bem como a possibilidade de intervenção na limitação de preços de certos produtos e serviços, como o gás de garrafa ou as entregas ao domicílio, a fim de evitar especulação”.
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Parlamento antecipa debate sobre renovação do Estado de Emergência
Governo pretende aprovar novo decreto do estado de emergência para se reunir em Conselho de Ministros e decidir novas medidas a adotar para combater a covid-19.
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Governo dá parecer favorável ao decreto que renova estado de emergência
Renovação terá a duração de oito dias.
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Estado de emergência. Saiba quais são as exceções à proibição de circulação entre concelhos
É possível circular na via pública no âmbito de um conjunto de exceções.
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Brasil. Bolsonaro assina decreto que liberaliza posse de armas
Foi uma das suas principais promessas eleitorais para combater a criminalidade no Brasil
