Deputados
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Deputados da AD preocupados com queda do IRC no OE
Ainda não está tudo resolvido e por estes dias há deputados que receiam que a descida do IRC acabe por não passar na versão final do documento. Sem redução do IRC acaba-se a marca distintiva deste governo
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Parlamento admite levar Nuno Rebelo à Justiça por “desobediência”
Em causa está a recusa do filho do Presidente da República em prestar esclarecimentos na comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas.
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Deputados do PS vão ter dia marcado para receber eleitores do seu distrito
Esta iniciativa procura “estreitar a relação entre eleitos e eleitores”.
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Aguiar-Branco quer ouvir antigos presidentes do TC sobre liberdade de expressão dos deputados
Objetivo será abordar “o assunto do âmbito e dos limites da liberdade de expressão dos senhores deputados e a sua eventual compatibilização com a fixação de linhas vermelhas”.
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Levantamento de imunidade a três deputados adiado por falta de informação
Em causa está a ausência de elementos em relação aos factos que são objeto para a inquirição
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Pedido levantamento de imunidade a três deputados do PSD
A lei estipula que os parlamentares não podem ser ouvidos como arguidos sem autorização da Assembleia da República.
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Já é conhecida data da primeira reunião do novo Parlamento
Deputados irão eleger sucessor de Santos Silva para presidir à AR.
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Deputados da Madeira podem dificultar a vida a Montenegro
Os três deputados eleitos na Madeira fizeram a diferença e deram a vitória à AD. Agora, vão puxar dos galões para obter ganhos para a região e, se for preciso, ameaçam votar contra o OE.
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Espanha. Congresso dos deputados aprova lei da amnistia
Na passada quarta-feira, o presidente do parlamento da Catalunha, Pere Aragonès, anunciou a convocação de eleições antecipadas na região espanhola para 12 de maio.
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Marcelo promulga alteração ao Estatuto dos Deputados e salienta despesa retroativa
Decreto foi aprovado na AR por unanimidade na última reunião plenária desta legislatura, quatro dias antes da dissolução formal do Parlamento e da convocação oficial das legislativas antecipadas.
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Deputados aprovam audição da ministra da Justiça sobre caso das Gémeas
Todos os partidos que aprovaram requerimento – PS, PSD, IL, Chega – estavam presentes na Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
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PSD proíbe condenados ou suspeitos de crimes nas listas para deputados
Sociais-democratas no Parlamento que estejam consistentemente contra bancada devem também renunciar.
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Novas datas no calendário do Parlamento
Debates quinzenais regressam a 18 de outubro e a votação final do Orçamento de Estado para 2024 irá ser a 29 de novembro.
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Partido Conservador nega divisão após saída de Boris Johnson
Os deputados ingleses aprovaram na noite de segunda-feira um relatório que concluiu que Boris Johnson mentiu ao parlamento sobre o desconhecimento da realização de festas na residência oficial durante a pandemia covid-19.
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Santos Silva diz que deputados nunca trabalharam tanto como agora
“É particularmente relevante para contrariar um falso, mas comum, argumento populista sobre a inutilidade dos parlamentos”, defendeu Santos Silva.
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Jovens têm hipótese de serem deputados por dois dias
Entre os dias 8 e 9 e 29 e 30 de maio, estarão na Assembleia da República jovens vindos de todos os distritos do país para experienciarem, na casa da democracia portuguesa, dois dias enquanto deputados.
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Deputado brasileiro acusado de transfobia após discursar com peruca | VÍDEO
“Hoje eu sinto-me mulher. Deputada Nikole”, disse Nikolas Ferreira.
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MP do Brasil pede investigação deputados bolsonaristas
Suspeitos de “incitamento a atos de violência e vandalismo”. Em causa estão publicações nas redes sociais.
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Meninas nas escolas podem exigir ser tratadas por meninos
Deputados do PS, com Isabel Moreira à cabeça, defendem o dever das escolas respeitarem o direito das ‘crianças’ e ‘jovens’ à autodeterminação de género e de nome, bem a utilização das casas de banho ou balneários ‘tendo em consideração a sua vontade expressa’. E chocam Oposição.
