Diário da República
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Governo quer mais jogos de futebol em sinal aberto
Executivo elaborou uma lista de eventos desportivos com interesse público.
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Bolseiros deslocados vão receber apoio de 40 euros por mês para deslocações
O valor atribuído a estudantes com bolsa, para a deslocação, está atualmente fixado em 25 euros mensais.
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Vizeu Pinheiro nomeado para a NATO
Nomeação foi publicada esta sexta-feira em diário da República.
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Publicada lei que prevê criação de linha para prevenção de suicídio
Este serviço, que tem o desígnio de “linha nacional”, deverá ter um número próprio, com o máximo de quatro dígitos, e será exclusivamente dedicado à prevenção de suicídio e de comportamentos auto lesivos.
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Medicamentos até aos 10 euros podem registar um aumento de 3,5%
Portaria publicada em Diário da República entra em vigor no sábado.
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Governo diminui apoios à distribuição de frutas, legumes e laticínios nas escolas
A portaria estabelece, que a ajuda prevista fica limitada, a 9,00 por aluno no caso da distribuição de frutas e produtos hortícolas e a 5,70 euros para leite, iogurtes e queijo.
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Publicada portaria que fixa idade da reforma nos 66 anos e 7 meses em 2025
Trata-se de um aumento de três meses face a 2024.
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Publicada em Diário da República abertura de concurso para novo diretor-geral da Saúde
Aviso foi publicado dias depois de se ter demitido o subdiretor Rui Portugal, que estava a substituir a Graça Freitas durante as férias.
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Lei da eutanásia já foi publicada em Diário da República
Governo tem 90 dias para regulamentar.
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Despacho de exoneração de ex-adjunto de Galamba publicado em Diário da República
Despacho produz efeitos a 26 de abril de 2023, dia da confusão no ministério.
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Autorizado recrutamento de mil novos agentes da PSP
Despacho foi esta quarta-feira publicado em Diário da República.
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Luzes de Natal até à meia noite e ar-condicionado a 18ºC. Conheça as medidas de poupança propostas pelo Governo
Executivo publicou em uma série de medidas, umas obrigatórias e outras recomendadas, para uma utilização mais eficiente de energia.
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Efemérides de 14 de Setembro (2022)
2009 – Foi publicado há 12 anos, era Sócrates, em Diário da República, o Decreto-Lei que classifica como bem de interesse nacional o espólio documental do poeta Fernando Pessoa (1888-1935).
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“Gás hilariante” passa a ser uma substância psicoativa proibida
Portaria entra em vigor esta quinta-feira, 8 de setembro.
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Governo volta a fixar preços máximos da botija de gás
Garrafa de gás butano de tipologia T3 vai custar 2,267 euros por kg.
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Efemérides de 4 de Maio (2022)
1979 – Thatcher (1925-2013), a Dama de Ferro, foi eleita há 43 anos a primeira mulher à frente do Governo britânico.
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Diploma publicado a tempo de acabar com o uso obrigatório da máscara já esta sexta-feira
A queda da obrigatoriedade da máscara seria aplicada apenas no sábado, no entanto, as disposições legais entre o Governo e o Presidente da República foram suficientemente rápidas para que o diploma fosse publicado em Diário da República, numa edição suplementar, antes da meia-noite.
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Francisca Van Dunem reforma-se com 6.750 euros mensais
Dois antigos ministros, de dois governos diferentes, passam para a situação de reformados a partir do próximo mês de maio.
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ASAE começa a fiscalizar regras de produção e comercialização de cervejas esta quarta-feira
O Governo fez esta alteração no início de dezembro, tendo sido agora publicada em Diário da República. ASAE é agora responsável pela verificação das regras de produção, denominação, comercialização e rotulagem de cervejas.
