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A instrução criminal: os factos e a lenda
‘When the legend becomes fact, print the legend’. Ora, por falar em lenda, ocorre-me perguntar, entre o mais: de onde tiraram a ideia de que a instrução foi com o tempo transformada num pré-julgamento?
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Candidatos presidenciais participam no Fórum de Lisboa para debater Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente
Evento contou com as intervenções de Gouveia e Melo, Marques Mendes e António José Seguro, do ministro Gonçalo Matias, entre outros.
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Os liberticidas e a banalização da vida humana
A vida, para o progressismo, ficamos também a saber, não é um direito absoluto, mas a morte é um direito fundamental e essencial
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Denária Portugal. O direito ao pagamento em numerário
Associação lançou uma campanha que estará de norte a sul do país durante a segunda quinzena de agosto.
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Râguebi. Agronomia vence Taça de Portugal
Agronomia, que tinha erguido o troféu pela última vez em 2016/17, reforçou o estatuto de recordista de títulos da competição, agora com 11
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Médicos e juristas católicos criticam inclusão do aborto na Carta dos Direitos Fundamentais da UE
“A resolução não dedica uma palavra às mulheres que são empurradas para o aborto e não incentiva os Estados a criarem mecanismos de apoio para as mulheres que desejem ter os seus filhos”, explicam as associações de Juristas Católicos (ACJ) e dos Médicos Católicos Portugueses (AMPC).
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Faculdade de Direito de Lisboa recebe conferência sobre a Justiça nas eleições de 2024
Do painel figuram nomes como Joana Marques Vidal, Alexandra Leitão e Manuel Ramos Soares. Conferência ocorre com justiça debaixo de fogo, após Influencer e Madeira.
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Paradoxo Territorial Florestal: “should I stay or should I go”?
É esquizofrénico o antagonismo que, por vezes, se demonstra à indústria florestal.
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Portugal em descida no ranking do Estado de Direito
A melhor pontuação portuguesa (0,78) é em termos de ordem e segurança, mas que classifica o país em 49.º da lista de 142 nações.
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“A substituição de um juiz por um juiz-algoritmo condenar-nos-ia ao mais demolidor positivismo”
Especialista em Direito, a professora universitária explica por que razão os tribunais nunca poderão ter ‘juízes-máquinas’, mas fala nas vantagens da inteligência artificial na Justiça.
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Jorge Martins Ribeiro. “Criminalizar o cliente é o pior que se pode fazer a quem trabalha na prostituição”
Em “Da Lei do Desejo ao Desejo Pela Lei”, o juiz Jorge Martins Ribeiro promove a discussão da legalização da prostituição enquanto prestação de serviço em Portugal.
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Estudo da Universidade do Minho defende legalização da prostituição
Investigador propõe alterações ao Código Penal, como a eliminação da expressão “prostituição infantil”.
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Polónia a caminho de um “Polexit” jurídico
O tribunal constitucional polaco, contestado após a nomeação de juízes leais ao Governo, deliberou que algumas leis europeias não se coadunam com a constituição polaca.
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Cristina Rodrigues propõe o direito do trabalhador ‘desligar’
O “direito à desconexão profissional” prevê que o empregador não possa, através das ferramentas digitais, contactar com o empregador fora do período normal de trabalho, sendo que a violação deste disposto “pode constituir assédio”.
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Estudantes de Direito boicotam exames orais em Coimbra
Calvete, doutor em Ciências Jurídico-Económicas e docente de Direito desde 1987, reagiu de forma peculiar perante a polémica, afirmando “quero deixar bem claro que não lhes vou responder”.
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E se lhe “pagassem” para votar?
A ideia de Vasco Cordeiro de dar benefícios a quem vota tem apoiantes no PS, mas está longe de ser consensual. “Passariam a oferecer garrafas de vinho?”, questiona Ribeiro e Castro.
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Kim Kardashian está a estudar para ser advogada
Mulher de Kanye West quer seguir as pegadas do pai
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Professor de Direito responde a polémica: “um heterossexual a vigiar um internato de raparigas também não é adequado”
“Tenho bons amigos homossexuais. Não tenho nenhum problema com a sua inclinação sexual”
