Eutanásia
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PS e PSD querem novos juízes favoráveis à eutanásia
Jorge Bacelar Gouveia confessa receio de que partidos não resistam à tentação de escolher juízes a pensar na nova lei.
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Eutanásia ainda muito longe do fim
Os partidos que aprovaram a despenalização da eutanásia já estão a trabalhar numa nova lei, mas os constitucionalistas alertam que não será fácil ultrapassar o chumbo do Tribunal Constitucional. A mudança de juízes baralha ainda mais as contas sobre o desfecho deste processo.
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Espanha é o 5.º país do mundo a legalizar a Eutanásia
A lei deverá entrar em vigor dentro de três meses e uma pessoa terá de padecer de “uma doença grave e incurável ou de uma condição grave, crónica e impossível, que cause sofrimento físico ou psicológico intolerável sem possibilidade de cura ou melhoria” para a poder solicitar.
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Centro de Estudos de Bioética feliz com chumbo da eutanásia pelo TC
O diploma que despenalizava a morte medicamente assistida tinha sido enviado dia 18 do mês passado.
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Tribunal Constitucional chumba lei da eutanásia
Diploma regressa ao Parlamento. PS anunciou que vai trabalhar numa nova lei. “O TC disse que a despenalização da eutanásia é possível”.
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Marcelo veta lei da eutanásia após chumbo do TC
Chefe de Estado vetou diploma do parlamento que despenaliza a antecipação da morte medicamente assistida por inconstitucionalidade.
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Constitucional deve chumbar eutanásia
TC vai decidir no início desta semana sobre despenalização da morte medicamente assistida. ‘É difícil que esta lei não seja considerada inconstitucional’, diz Pinheiro Torres.
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Médica fora da Lei
A partir de agora vai ser preciso muita prudência, muita cautela para impedir a instrumentalização de doentes portugueses para pedirem a eutanásia.
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A fiscalização para travar eutanásia
Marcelo levou apenas algumas horas para pedir a intervenção do Tribunal Constitucional. E aponta conceitos excessivamente indeterminados na lei, contestada por vários setores da sociedade.
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Eutanásia. Marcelo enviou diploma para o Tribunal Constitucional
Decisão do Presidente da República elogiada pela direita. PS garante que diploma foi elaborado com “toda a atenção à Constituição”.
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Eutanásia: Presidente da República enviou diploma ao Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva
Esta é a segunda vez que o atual Presidente da República recorre ao Tribunal Constitucional desde o seu primeiro mandato, que teve ínicio em 2016.
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Eutanásia. Parlamento “decidiu mal”, adverte D. Manuel Clemente
Bispos usam homilias digitais para contestar despenalização da eutanásia. A esperança reside em Marcelo Rebelo de Sousa.
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Parlamento aprova despenalização da eutanásia
Despenalização da morte medicamente assistida aprovada em votação final global.
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21 presidentes de câmara contra eutanásia
Autarcas são contra “uma lei que permita a eutanásia”.
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Lei da eutanásia aprovada na especialidade
PS, BE e PAN votaram a favor do diploma. PSD absteve-se e CDS e PCP votaram contra.
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Eutanásia só chega a Belém após as eleições
CDS pediu adiamento da votação na especialidade e ganhou uma semana para a decisão final. Texto final só chega a Marcelo após o ato eleitoral das presidenciais.
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A urgência da eutanásia em tempo de pandemia
É de um total despudor concluir este projecto num tempo de pandemia, de dor e de sofrimento. É uma vergonha acelerar o processo quando, face ao vírus, morrem tantas pessoas velhas e indefesas em lares ou nas suas casas. É uma afronta que o Estado disponibilize o ‘sacro-SNS’ para gastar dinheiro, competências e recursos de…
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Lei da eutanásia ficará concluída em janeiro
O diploma pode chegar a Marcelo Rebelo de Sousa durante a campanha para as eleições presidenciais
