O projeto de revisão constitucional do partido liderado por André Ventura prevê a castração física para pedófilos, a prisão perpétua para crimes graves e define que os cargos de primeiro-ministro e ministros só podem “ser exercidos por indivíduos portadores de nacionalidade portuguesa originária”, entre outra medidas consideradas polémicas.
Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Ferro Rodrigues e António Costa foram testados depois de António Lobo Xavier ser diagnosticado com a covid-19. Os três deram negativo.
Ventura promete abrir guerra com presidente da Assembleia da República se a proposta for rejeitada. “É demasiado grave”, diz.
Chega queria discutir referendo sobre redução de deputados e impor menos ministros. Ventura não aceita decisão e pediu reunião com Ferro.
“A tentativa de intimidar deputados e ativistas políticos reveste-se de gravidade suficiente para que, enquanto Presidente da Assembleia da República, não possa – nem queira – deixar de a condenar”, afirmou o presidente da Assembleia da República.
Nomes para os órgãos externos parlamentares
O presidente da Assembleia da República voltou a afirmar o seu voto no chefe de Estado para um segundo mandato presidencial, como já o tinha feito há ano e meio.
Ferro Rodrigues reitera que celebrar o 25 de Abril não é um “luxo” e lembra que o modelo da cerimónia não veio da sua cabeça, foi antes sugerido pelos sociais-democratas.
A missiva foi assinada por Itália, Portugal, Espanha, França, Grécia, Eslovénia e Luxemburgo.
André Ventura não desiste e vai reformular a proposta sobre castração química para pedófilos. Prisão perpétua pode ser a próxima polémica no Parlamento.
Deputado do Chega tinha avisado que iria recorrer para plenário se proposta fosse retirada.
Comissão decidiu por maioria que proposta do Chega não tem requisitos constitucionais para subir a plenário.
Foram aprovados, esta quinta-feira, na generalidade, os cinco projetos para a despenalização da morte assistida.
Líder do Chega acusa os partidos de “um verdadeiro conluio antidemocrático”.
Será divulgado no site do Parlamento ainda esta semana, após aprovação do relatório final na comissão da Transparência.
A “não divulgação do registo de interesses dos deputados (…) permite suspeitar que haja alguma informação que o Parlamento pretenda esconder”, lê-se na carta enviada ao presidente da AR.
Não avançam para voto de condenação para não “amplificar” as declarações do deputado do Chega.
Apesar de ser raro o Presidente da AR emitir um despacho a alertar para a inconstitucionalidade de um projeto de lei, Ferro Rodrigues decidiu recorrer a este mecanismo ‘excecional’.