Fiscalização
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Operação “Páscoa em Segurança 2023” da PSP começa hoje
A força de segurança, em comunicado enviado às redações, informa que o objetivo é a diminuição dos índices de criminalidade e sinistralidade rodoviária até 9 de abril, dia que a operação acaba.
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ASAE deteta margens de lucro acima dos 40% em vários produtos nas três maiores cadeias de supermercados
Cebola, cenoura e febras de porco são alguns dos bens em que a diferença entre o valor de aquisição e de venda ao público é maior.
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Detidas 21 pessoas em operações da PSP em Lisboa
Foram, também, apreendidas 40,8 doses individuais de haxixe e 12,02 de cocaína.
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Marcelo já devolveu diploma da eutanásia ao Parlamento
Algumas normas foram chumbadas pelo Tribunal Constitucional.
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PSP fiscalizou 61 mil viaturas em três dias e mais de mil estavam em excesso de velocidade
Houve ainda 117 detenções, das quais 85 foram por condução sob o efeito do álcool e 32 por falta de habilitação legal.
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ASAE apreende 433 produtos e oito toneladas de alimentos
A ação foi direcionada “aos operadores económicos que atuam no mercado de forma ilegal e clandestina, destacando-se as atividades de oficinas, cozinhas, ginásios, alojamento local, cabeleireiros, entre outras”, explica a ASAE, em comunicado.
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Apreendidas mais de 20 armas em operação de fiscalização da PSP
Foram detetadas 81 infrações relativas à segurança da guarda das armas, instaurados 20 autos de contraordenação e apreendidas 21 armas de fogo e 106 munições.
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ASAE apreende quase 155 mil isqueiros contrafeitos em várias ações de fiscalização
A autoridade também instaurou 42 processos-crime por infrações como contrafação, fraude sobre mercadoria e uso ilegal da marca.
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Governo prepara-se para passar fiscalização de velocidade rodoviária urbana para os municípios
A medida de descentralização de competências encontra-se numa fase “muito otimista”, prevendo-se que “até ao final do corrente ano” haja condições para ter a “fase de diálogo fechada” e propostas para discussão em Conselho de Ministros.
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ASAE instaura 11 processos de contraordenação a empresas de animação turística
A aplicação dos processos surgiu após uma ação de fiscalização realizada a nível nacional, direcionada às empresas de animação turística e operadores marítimo-turísticos, “incluindo a vertente alimentar, designadamente do serviço de refeições/bebidas a bordo das embarcações”.
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ASAE instaura 19 processos após fiscalização a linhas telefónicas
A operação de fiscalização aconteceu em zonas de norte a sul do país, com foco na atividade “das linhas telefónicas para contacto do consumidor”.
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GNR apreende mais de 27 mil litros de bebidas alcoólicas em Vila Real
Um homem de 57 anos foi constituído arguido neste caso.
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ASAE apreende mais de 3 mil euros em moluscos vivos e pescado de norte a sul do país
A autoridade fez, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização em mercados municipais, lojas, bancas e lugares de terrado.
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ASAE desmantela matadouro ilegal e suspende restaurante em Évora
Os abates eram feitos de forma ilícita, num local sem condições higiénicas. A carne dos animais abatidos era encaminhada para um estabelecimento de restauração, que também não obedecia as condições de higiene.
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ASAE apreende mais de 3.600 capacetes com certificado de segurança falso
Esta apreensão tem um valor de 95.650 euros.
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ASAE apreende seis parquímetros em todo o país por falta de controlo
Esta apreensão atinge um valor aproximado de 66 mil euros.
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Três mortes e 16 feridos graves na Operação Páscoa conduzida pela GNR
Esta força de segurança indicou que as três mortes aconteceram em Braga, Vila Real e Monforte, cujos acidentes ceifaram a vida de dois homens de 57 anos e um terceiro de 29.
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PSP deteve 266 condutores numa semana, mais de metade por condução sob efeito de álcool
No mesmo período registaram-se 916 acidentes rodoviários.
