Governo
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Governo lança ‘política de choque’ para responder à crise da habitação
Medidas pretendem dinamizar o mercado, aumentar a oferta e permitir acesso a habitação a preços moderados até final da legislatura.
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Governo admite ajustes no preço dos combustíveis
“Temos vindo a resistir”, salientou Castro Almeida, avisando que não é possível “resistir para sempre”
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Finanças encontraram por validar mais de 75 mil documentos relativos a pagamentos do INEM a bombeiros
Auditoria pedida pelo Governo aponta várias falhas.
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Dados económicos positivos, mas ‘refletem o passado’
Dívida pública, excedente orçamental ou PIB, são muitos os dados que mostram que a economia portuguesa não vai mal. Mas há fatores e alertas a ter em conta
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Frente Comum ameaça com greve geral da administração pública
Atualmente, o salário mínimo nacional é 870 euros e a base remuneratória da Administração Pública (vulgarmente conhecida por salário mínimo do Estado) é de 878,41 euros
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Lei dos Estrangeiros é mesmo para alterar, garante Montenegro
A imigração voltou a ser tema quente no primeiro debate quinzenal da nova sessão legislativa.
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BRP propõe fim de cinco escalões de IRS e da derrama no IRC
Asssociação sugere ao Governo e aos deputados uma reconfiguração urgente do “IRS até 1,5 vezes o salário médio nacional para libertar a vontade de 60% dos portugueses quererem crescer”
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Governo quer Autoridade Aduaneira da UE sediada no Porto
Executivo confirma candidatura nacional.
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Governo acena com ‘política de choque’ para responder à crise da habitação
Medidas pretendem dinamizar o mercado, aumentar a oferta e permitir acesso a habitação a preços moderados para vigorarem até ao final da legislatura.
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Primeiro-ministro anuncia novas medidas para a habitação
“O foco é promover habitação a preços moderados para os portugueses e, em particular, para a classe média”
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Governo garante que apoios pelos incêndios de 2024 estão “quase todos resolvidos”
“Como os senhores deputados imaginam, quando há um caso pendente, dois casos pendentes, 30 casos em cinco mil, não é por desleixo dos serviços. É porque há litígios, confrontos. São situações difíceis”
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Peritos defendem novo máximo de 20 anos para prescrição de dívidas fiscais mesmo com interrupções
Novo prazo defendido num relatório entregue ao Governo diz respeito a casos específicos.
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Governo quer Portugal nos dez melhores destinos turísticos mundiais
“O Estado não tem de se preocupar muito em trazer mais turistas para Lisboa, para Cascais ou para o Algarve. Queremos é trazer mais rendimentos e não mais pessoas, e queremos, sobretudo, valorizar muito o potencial que o interior tem”
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Portugal reconhece oficialmente Estado da Palestina
Posição é assumida em conjunto com outros nove países.
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100 dias de um Governo sem direito a estado de graça
Imigração, saúde, educação ou incêndios são grandes dossiês que têm colocado o Governo debaixo de fogo nos últimos 100 dias. Juntam-se grandes mudanças em cima da mesa, como a Reforma do Estado ou da Lei Laboral.
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Habitação: Governo assina acordo com Banco Europeu de Investimento
A primeira tranche do empréstimo, no valor de 450 milhões de euros, já foi assinada.
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Governo vai vender nove edifícios do Estado para rendas acessíveis
Está prevista a alienação do antigo edifício-sede da Presidência de Conselho de Ministro, mas também dos antigos edifícios do Ministério da Educação e da Saúde
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Agricultores à nora atrás dos apoios do Estado
Governo prometeu acelerar apoios financeiros e eliminar burocracia, mas processos travam nas CCDR, câmaras e juntas. A restauração ficou sem verbas a fundo perdido.
