Governo
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Apoio do Estado ao pré-escolar alargado a todas as instituições do setor social
“Esta alteração visa alargar o universo de potenciais entidades parceiras do Estado, promovendo uma cobertura mais eficaz e equitativa da oferta de educação pré-escolar”
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Negociações para OE arrancam em lume brando
Luís Montenegro já recusou negociar com ‘ultimatos ou linhas vermelhas’, Aguiar-Branco pede responsabilidade e realismo, mas partidos prometem não baixar os braços. Chega já se pôs de bicos de pés para ser parceiro preferencial.
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Governo francês tenta evitar nova crise política
Primeiro-ministro propôs voto de confiança para aprovar Orçamento do próximo ano. Negociações com oposição têm sido infrutíferas e queda do executivo é o cenário mais antecipado.
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Governo aprova caderno de encargos para privatização da TAP
A resolução estabelece que o processo de privatização terá quatro etapas: pré-qualificação, com duração máxima de 60 dias; propostas não vinculativas, com prazo até 90 dias; propostas vinculativas, também com prazo até 90 dias; e eventual negociação
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Incêndios aquecem rentrée e campanhas políticas
Gouveia e Melo zurziu nos políticos por não mudarem as suas agendas de férias e partidárias quando o país estava a arder. A partir daí, quase não se tem falado de outra coisa. E ninguém escapa ao escrutínio.
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Reuniões sobre OE 2026 arrancam na quarta-feira
Encontro vai servir para ministro das Finanças ‘divulgar as grandes opções orçamentais’
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Governo vai pagar 50 mil euros a bombeiros de concelhos afetados pelos incêndios
“O Governo não será um problema, será parte da solução e, por isso, temos neste momento a agilização de processos e de pagamentos rápidos”, disse o secretário de Estado da Proteção Civil.
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92% do território na gaveta dos deputados
Assembleia da República esqueceu-se de legislar ‘projetos-chave’ para atacar as ‘causas-raiz’ dos incêndios rurais. Peritos portugueses e internacionais apelam aos partidos para protegerem a floresta, em lugar de debaterem eucaliptos e meios aéreos.
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Grupo de trabalho traça Plano Nacional para os Materiais de Construção
O grupo de trabalho fica na dependência direta do ministro das Infraestruturas e Habitação e será constituído por sete elementos
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Governo propõe prisão para donos de lanchas rápidas sem bandeira ou identifcação
No diploma, o executivo de Luís Montenegro justifica a necessidade de regulamentação com o uso de embarcações de alta velocidade por traficantes de droga
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TAP à espera do Governo
Os detalhes da venda de 49,9% do capital da TAP continuam no segredo dos deuses. Potenciais interessados mantêm-se no terreno à espera do caderno de encargos… que deverá ser conhecido nos próximos dias.
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Lei dos Estrangeiros chumbada pelo Tribunal Constitucional
Várias normas foram consideradas inconstitucionais, embora decisão não tenha sido unânime: diferença foi de nove – cinco. PR devolve diploma ao Parlamento.
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Privatização da TAP só foi promulgada por Marcelo após esclarecimentos do Governo
Chefe de Estado tinha vetado proposta do Executivo de Costa em outubro de 2023.
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Marcelo promulga restrição de telemóveis
Chefe de Estado destaca as ressalvas de várias entidades mas lembra que experiência é passível de avaliação ulterior.
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Governo e aviação vão avaliar proposta da ANA para expandir Portela
O plano de expansão prevê um conjunto de medidas destinadas a reforçar a capacidade do aeroporto Humberto Delgado até à entrada em operação do aeroporto Luís de Camões.
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Hugo Soares. ‘Os portugueses perceberam que a CPI era para criar desgaste ao governo’
Está convicto que o TC não vai chumbar as leis da imigração, acredita que José Luís Carneiro acabará por ser fiel ao seu perfil de moderado e afirma que as críticas dos últimos dias são só para consumo interno do PS.
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“A próxima semana será difícil”. Governo declara situação de alerta no país
Situação entra em vigor a partir da meia-noite deste domingo e mantém-se até quinta-feira.
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Reforma. Governo quer simplificar
O Governo deu o pontapé de saída para cumprir a promessa de reformar o Estado. Redução da burocracia e de custos de contexto são duas das medidas a avançar mas também prevê fim de institutos.
