Indemnizações - notícias, política, opinião, fotos e podcasts

Supremo condena homem a pagar mais de 60 mil euros a ex-companheira por trabalho doméstico

Atividade doméstica realizada por um membro da relação “resulta num verdadeiro empobrecimento” dessa pessoa.

Estado condenado a pagar 16.500 euros em caso de negligência médica

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considera que uma violação do artigo 8 da Convenção “pela falta de pronta resposta dos tribunais internos, que demoraram a pronunciar-se sobre as denúncias de negligência médica”.

Sociedade

SEF já pagou indemnização à família de ucraniano morto no aeroporto de Lisboa

Herdeiros de Ihor Homeniuk irão receber 712.950 euros.

Política

Estado vai indemnizar viúva e filhos de cidadão ucraniano morto nas instalações do SEF

Eduardo Cabrita diz que tudo o que tem sido feito se deve à atuação do MAI.

Sociedade

Estado condenado a pagar 14 mil euros a recluso por tratamento desumano em prisão no Porto

Badulescu queixou-se de que as celas estavam sobrelotadas, eram insalubres, muito frias no inverno e muito quentes no verão.

Sociedade

Pedidos mais de 300 mil euros de indemnização no caso Giovani em Bragança

Maior parte do valor diz respeito às circunstâncias e à morte do jovem e à perda para os pais.

Sociedade

Sócrates pede 50 mil euros ao Estado

Sócrates entende ter existido até aqui um “mau funcionamento da administração da Justiça”

Internacional

Tribunal francês decide que morte de funcionário durante ato sexual, em viagem de negócios, é um “acidente de trabalho”

Apesar dos pedidos de recurso por parte da empresa e dos diversos argumentos apresentados em tribunal, o tribunal francês manteve a sua decisão.

Internacional

Ciclista condenado a pagar mais de 100 mil euros por atropelar mulher que atravessou rua com sinal fechado

Mulher ia também a olhar para o telemóvel

Sociedade

Médica do Hospital do Santo Espírito condenada por negligência num parto

Os factos remontam a 2010. Bebé acabou por morrer.

Sociedade

Comboios. Atrasos vão passar a dar direito a indemnização

Novas regras entraram em vigor no início de janeiro

Sociedade

Borba. Autarca diz sentir-se “orgulhoso de o Estado ter atuado como Estado”

António Anselmo, presidente da Câmara Municipal de Borba, comentou a decisão do Estado de indemnizar as famílias das cinco vítimas da derrocada e mostrou-se feliz com o resultado do Conselho de Ministros extraordinário.

Política

Marcelo Rebelo de Sousa contente com decisão de Governo de indemnizar família das vítimas de Borba

Nota foi publicada hoje no site da Presidência da República

Sociedade

Indemnizações em Borba. Costa diz que ‘não há evidências de responsabilidade do Estado’

António Costa defendeu que, caso haja responsabilidades do Estado na tragédia de Borba, as famílias das vítimas vão ser indemnizadas. Mas sublinhou que, para já, ‘não há evidências’ de que o Estado tenha responsabilidades no desabamento da estrada.