Indemnizações
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Estado vai indemnizar viúva e filhos de cidadão ucraniano morto nas instalações do SEF
Eduardo Cabrita diz que tudo o que tem sido feito se deve à atuação do MAI.
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Estado condenado a pagar 14 mil euros a recluso por tratamento desumano em prisão no Porto
Badulescu queixou-se de que as celas estavam sobrelotadas, eram insalubres, muito frias no inverno e muito quentes no verão.
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Pedidos mais de 300 mil euros de indemnização no caso Giovani em Bragança
Maior parte do valor diz respeito às circunstâncias e à morte do jovem e à perda para os pais.
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Sócrates pede 50 mil euros ao Estado
Sócrates entende ter existido até aqui um “mau funcionamento da administração da Justiça”
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Tribunal francês decide que morte de funcionário durante ato sexual, em viagem de negócios, é um “acidente de trabalho”
Apesar dos pedidos de recurso por parte da empresa e dos diversos argumentos apresentados em tribunal, o tribunal francês manteve a sua decisão.
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Ciclista condenado a pagar mais de 100 mil euros por atropelar mulher que atravessou rua com sinal fechado
Mulher ia também a olhar para o telemóvel
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Médica do Hospital do Santo Espírito condenada por negligência num parto
Os factos remontam a 2010. Bebé acabou por morrer.
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Comboios. Atrasos vão passar a dar direito a indemnização
Novas regras entraram em vigor no início de janeiro
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Borba. Autarca diz sentir-se “orgulhoso de o Estado ter atuado como Estado”
António Anselmo, presidente da Câmara Municipal de Borba, comentou a decisão do Estado de indemnizar as famílias das cinco vítimas da derrocada e mostrou-se feliz com o resultado do Conselho de Ministros extraordinário.
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Marcelo Rebelo de Sousa contente com decisão de Governo de indemnizar família das vítimas de Borba
Nota foi publicada hoje no site da Presidência da República
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Indemnizações em Borba. Costa diz que ‘não há evidências de responsabilidade do Estado’
António Costa defendeu que, caso haja responsabilidades do Estado na tragédia de Borba, as famílias das vítimas vão ser indemnizadas. Mas sublinhou que, para já, ‘não há evidências’ de que o Estado tenha responsabilidades no desabamento da estrada.
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Ryanair poderá ter de pagar 33 milhões em indemnizações
Em causa estão os atrasos e cancelamentos de voos durante as greves deste verão
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Vítimas dos fogos de junho e outubro vão receber dois milhões de indemnização intercalar
Vítimas dos incêndios de 2017 precisam de ser classificadas como “feridos graves” pelo Instituto de Medicina Legal para terem direito a indemnização
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Incêndios. Provedora de Justiça recebeu 194 pedidos de indemnização de feridos graves
Dos 194 pedidos, 57 dizem respeito aos incêndios de Pedrógão Grande e 137 aos incêndios de 15 de outubro.
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Incêndios. Provedora de Justiça recebeu até hoje 121 pedidos de indemnização de feridos graves
Para os que ainda não efetuaram o pedido – caso reúnam as condições necessárias -, têm até ao dia 30 deste mês para o fazer.
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Incêndios. Indemnizações vão chegar a 114 famílias num valor total de 31 milhões
Maria Lúcia Amaral anunciou que total de indemnizações deverá chegar aos 31 milhões de euros: 80 mil euros por cada morte e 70 mil pelo sofrimento das vítimas.
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Feridos dos incêndios têm até 30 de maio para pedir indemnizações
Os feridos dos incêndios de 17 e 24 de junho e de 15 e 16 de outubro de 2017 têm até 30 de maio para pedir indemnizações
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Provedora de Justiça já tratou de 16 pedidos de indemnização
O primeiro-ministro já aprovou a disponibilização das verbas necessárias
