O prazo de entrega dos requerimentos termina a 15 de fevereiro
A presidente do CDS afirmou que pelo menos uma indemnização mínima já poderia ter sido paga
Duas semanas depois da comissão definir os critérios para indemnizar familiares das vitimas dos fogos, Provedoria reforçou informação
Compensações pagas pelo Estado em casos de morte, doença ou danos físicos estão isentas de IRS
Ao valor mínimo vão ser somadas duas componentes: o sofrimento antes da morte e o desgosto para as famílias. Indemnização conta também com a esperança média de vida e o rendimento da vítima
O Conselho para a atribuição de indemnizações às vítimas dos incêndios entregou esta terça-feira o relatório
Tribunal da Relação aumentou o valor da indemnização
Maria Lúcia Amaral defendeu que Estado não devia pagar indemnizações às famílias das vítimas do caso Aquaparque em 1993
Jerónimo de Sousa quer repor o que a “maioria de desastre” do PSD e CDS retirou aos trabalhadores
Este fundo foi criado para garantir o pagamento de indemnizações
A Câmara de Lisboa foi condenada pelo Tribunal Arbitral a pagar uma indemnização de 138 milhões de euros ao empresário Domingos Névoa. A decisão é considerada «injustificável» por Fernando Medina, que frisa que o caso tem origem em «factos ocorridos entre 2004 e 2005».
O tribunal de Braunschweig já recebeu cerca de 1400 queixas contra a Wolkswagen na sequência da polémica das emissões.
A Organização Europeia do Consumidor reclamou ontem à Volkswagen a atribuição de compensações aos proprietários europeus de veículos afetados pela fraude nas emissões.
A FIFA anunciou ontem que vai exigir dezenas de milhões de euros por danos aos dirigentes implicados nos escândalos de corrupção, e que se encontram sob investigação nos Estados Unidos da América (EUA).
Um júri do estado norte-americano do Missouri condenou a empresa Johnson & Johnson a pagar uma indemnização de 72 milhões de dólares (cerca de 65 milhões de euros) à família de uma mulher que morreu vítima de cancro nos ovários.
Há seis anos que as vítimas de violência doméstica e de crimes violentos podem pedir à Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes (CPVC) um adiantamento da indemnização que o agressor foi obrigado a pagar. E, em 2015, foram 109 as pessoas que recorreram a esta comissão. Segundo os números oficiais da CPVC, perto de…
A APROPESCA, Organização de Produtores de Pesca Artesanal, mostrou-se hoje indignada pela “morosidade excessiva” no pagamento do seguro às famílias dos cinco pescadores desaparecidos no naufrágio da embarcação “Santa Maria dos Anjos”, no início deste ano, ao largo de Sintra.