Juízes
-
México adota eleição universal de juízes
Adversários afirmam que AMLO pretende eliminar a independência do poder judiciário para instaurar um regime autoritário e perpetuar o seu partido no poder
-
Tribunal de Lisboa reforçado com mais juízes para despachar processos de imigrantes
Os 136 magistrados são um reforço de meios devido à necessidade “de tomar medidas urgentes que reforcem a capacidade de resposta”.
-
Juízes alertam para acumular de processos devido ao funcionamento da AIMA
Estão a ser avaliadas propostas “interessantes” para resolver a situação.
-
Uma revolução na Justiça
Em pleno advento da Inteligência Artificial, a verdadeira revolução é investir nas pessoas,
-
Manuel Soares: “Parece que toda a gente se esquece do crime de ocultação de riqueza”
A despedir-se da presidência da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares afasta novos cargos com protagonismo público e confessa não ter ficado surpreendido com os programas dos partidos para a Justiça, cheios de ‘propostas vagas e redondas’.
-
Madeira. PGR revelou “mau perder”, diz associação dos juízes
O MP tinha pedido para Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia a medida de coação mais gravosa, mas o juiz Jorge Bernardes de Melo decidiu aplicar aos arguidos o termo de identidade e residência, tendo a PGR anunciado recurso da decisão
-
Amnistia. Governo não pediu parecer prévio a juízes
Manuel Soares escusa-se a comentar a lei da amnistia por ocasião da visita do Papa, porque o legislador não pediu parecer prévio à Associação Sindical dos Juízes Portugueses. O perdão aplicado apenas aos menores de 30 anos suscitou polémica e o Governo e o PS admitiram recuar.
-
Novo presidente do TC foi adjunto de Paulo Pedroso
Foi a eleição mais polémica da história do TC. Juízes resistiram a eleger um juiz que fez parte de Governos do PS.
-
“A substituição de um juiz por um juiz-algoritmo condenar-nos-ia ao mais demolidor positivismo”
Especialista em Direito, a professora universitária explica por que razão os tribunais nunca poderão ter ‘juízes-máquinas’, mas fala nas vantagens da inteligência artificial na Justiça.
-
Duas dezenas de juízes brasileiros investigados por fake news e campanha nas redes sociais
De acordo com o jornal brasileiro, parte dos investigados já recebeu sanções anteriores, que incluíram o bloqueio dos seus perfis nas redes sociais por, alegadamente, “praticarem condutas incompatíveis com a função de magistrado”.
-
Caos na Justiça. “Já nem existe papel em alguns tribunais para notificações”
Inquérito revela uma sobrecarga de trabalho e falta de recursos. Ao i, o procurador Paulo Castro diz que há magistrados a trabalhar 12 a 14 horas por dia, com consequências ao nível do desgaste físico e psicológico.
-
Portugal é o país da UE mais “sobrecarregado” com processos penais com duração superior a dois anos
No relatório ‘Eficiência e qualidade da justiça na Europa’, o Conselho da UE elucida que Bósnia e Herzegovina e Portugal são os países mais “sobrecarregados” com estes processos.
-
Presidente do STJ alerta para tentativas de subjugação política
Henrique Araújo discursou perante os novos 39 juízes de direito. No final de agosto, o i noticiava que se percecionava o aumento da corrupção na justiça.
-
Marcelo pede “consenso” na escolha de juízes para o Tribunal Constitucional
Recorde-se que António Manuel de Almeida Costa foi a votos para preencher uma vaga de juíz cooptado.
-
Trabalhos no Ticão arrancaram com novos juízes mas sob polémica
Decisão de redistribuição dos processos afetos aos juízes Ivo Rosa e Cláudia Pina foi impugnada.
-
Juiz anti-confinamento sabe hoje se é expulso
Ao juiz poderá ser aplicada a pena de expulsão da magistratura sem direito a reforma. Porém, o mesmo convocou uma manifestação e frisou que, neste momento, o seu lema é “liberdade ou morte”.
-
Juiz anti-confinamento. Conselho Superior da Magistratura com plenário a 7 de outubro
Marques Mendes avançou 8 de outubro para desfecho do caso mas plenário é dia 7.
-
Supremo manda rever regulamento sobre declarações de rendimento dos juízes
STJ diz que o órgão introduziu várias ilegalidades no regulamento destinado a aplicar aos juízes.
-
Sete novos magistrados no TICÃO
Fracisca Van Dunem afirma que medida vem aliviar ‘tensões existentes em torno da circunstância de haver apenas dois juízes’ no Tribunal Central de Instrução Criminal.
