Em pleno advento da Inteligência Artificial, a verdadeira revolução é investir nas pessoas,
A despedir-se da presidência da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Manuel Soares afasta novos cargos com protagonismo público e confessa não ter ficado surpreendido com os programas dos partidos para a Justiça, cheios de ‘propostas vagas e redondas’.
O MP tinha pedido para Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correia a medida de coação mais gravosa, mas o juiz Jorge Bernardes de Melo decidiu aplicar aos arguidos o termo de identidade e residência, tendo a PGR anunciado recurso da decisão
Manuel Soares escusa-se a comentar a lei da amnistia por ocasião da visita do Papa, porque o legislador não pediu parecer prévio à Associação Sindical dos Juízes Portugueses. O perdão aplicado apenas aos menores de 30 anos suscitou polémica e o Governo e o PS admitiram recuar.
Foi a eleição mais polémica da história do TC. Juízes resistiram a eleger um juiz que fez parte de Governos do PS.
De acordo com o jornal brasileiro, parte dos investigados já recebeu sanções anteriores, que incluíram o bloqueio dos seus perfis nas redes sociais por, alegadamente, “praticarem condutas incompatíveis com a função de magistrado”.
Inquérito revela uma sobrecarga de trabalho e falta de recursos. Ao i, o procurador Paulo Castro diz que há magistrados a trabalhar 12 a 14 horas por dia, com consequências ao nível do desgaste físico e psicológico.
No relatório ‘Eficiência e qualidade da justiça na Europa’, o Conselho da UE elucida que Bósnia e Herzegovina e Portugal são os países mais “sobrecarregados” com estes processos.
Henrique Araújo discursou perante os novos 39 juízes de direito. No final de agosto, o i noticiava que se percecionava o aumento da corrupção na justiça.
Recorde-se que António Manuel de Almeida Costa foi a votos para preencher uma vaga de juíz cooptado.
Decisão de redistribuição dos processos afetos aos juízes Ivo Rosa e Cláudia Pina foi impugnada.
Ao juiz poderá ser aplicada a pena de expulsão da magistratura sem direito a reforma. Porém, o mesmo convocou uma manifestação e frisou que, neste momento, o seu lema é “liberdade ou morte”.
Marques Mendes avançou 8 de outubro para desfecho do caso mas plenário é dia 7.
STJ diz que o órgão introduziu várias ilegalidades no regulamento destinado a aplicar aos juízes.
Fracisca Van Dunem afirma que medida vem aliviar ‘tensões existentes em torno da circunstância de haver apenas dois juízes’ no Tribunal Central de Instrução Criminal.
Presidente do Sindicato dos Magistrados afirma ao i que a decisão tomada “vai de encontro ao que foi proposto”.
O CSM validou num relatório a distribuição manual de milhares de processos nos tribunais portugueses e, em simultâneo, abriu processo disciplinar ao ex-presidente da Relação, Vaz das Neves, pelo mesmo ato.
ASJP sublinha importância de distinguir o escrutínio “sério e genuíno” daquele que “obedece a outros interesses”.