lei dos solos
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Lei dos Solos: Alterações para aumentar oferta
É uma exigência antiga dos autarcas, o Governo mudou e Marcelo Rebelo de Sousa aprovou. Mas nem todos estão de acordo com as alterações à legislação e alertam para riscos.
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Mais betão, menos visão: a Lei dos Solos que esqueceu o território
É um incentivo claro à valorização artificial de terrenos agrícolas
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Lei dos Solos. Dor de cabeça ou tábua de salvação?
As alterações estão longe de criar consenso e se muitos as veem como uma oportunidade de aumento da oferta, para outros irá estimular a especulação em torno de terrenos que não são urbanizáveis. Para já, existem mais de 27 mil terrenos urbanos à venda por todo o país.
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Parlamento aprova lei dos solos na especialidade
A votação final global está marcada para sexta-feira
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Secretária de Estado nega ter empresa imobiliária e acusa Mariana Mortágua de difamação
“A declaração da coordenadora do BE, Mariana Mortágua, acusando-me de ser detentora de empresas imobiliárias não é só falsa como difamatória”, garante Patrícia Gonçalves Costa.
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Marcelo questiona eficácia da lei dos solos em ano de eleições autárquicas
“Quem é o autarca que se sente muito à vontade para tomar decisões sobre a utilização dos solos, na sua autarquia, no município, na assembleia municipal, a meses da realização de eleições autárquicas?”, questiona o chefe de Estado.
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A ‘guerra’ da Lei dos Solos que põe Montenegro sob pressão
As alterações à lei dos Solos está a pôr a nu casos de políticos com ligações a empresas de compra e venda de imóveis. Depois do ex-secretário de Estado é a vez do primeiro-ministro, numa altura, em que surgem cada vez mais críticas aos critérios desiguais em termos de registos dos terrenos
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Secretário de Estado Hernâni Dias pediu demissão
Na sequência da polémica com duas empresas criadas pelo governante e que podem beneficiar da nova lei dos solos, matéria tutelada pelo ministério de que faz parte.
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Conselho Nacional do Ambiente dá parecer negativo à lei dos solos
Parecer foi aprovado por unanimidade
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Governo vai apresentar revisão a lei dos solos nos próximos 30 dias
Objetivo é acelerar respostas para criar mais habitação acessível e a preços controlados.
