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Hungria convoca referendo sobre lei anti-LGBTI
A decisão surge depois de a Comissão Europeia ter aberto um processo de infração contra Budapeste.
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Portugal não assinou carta de direitos LGBT na Hungria porque tem “um dever de neutralidade”
Ana Paula Zacarias explica que Portugal não assinou carta dirigida à União Europeia porque tem “um dever de neutralidade” enquanto presidente do Conselho da UE, mas sublinha que “a posição de Portugal é muito clara”.
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Captura de sardinha em Portugal e Espanha não deve ultrapassar as 40.434 toneladas
A pesca da sardinha reabriu em 17 de maio, após quase sete meses de interdição, com um limite de 10 mil toneladas até julho.
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AR aprova direito ao esquecimento
O projeto-lei aprovado foi apresentado pelos socialistas e pretende reforçar o acesso de pessoas que superaram doenças graves a seguros de vida e créditos para comprar casa.
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PS e PSD querem novos juízes favoráveis à eutanásia
Jorge Bacelar Gouveia confessa receio de que partidos não resistam à tentação de escolher juízes a pensar na nova lei.
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Eutanásia ainda muito longe do fim
Os partidos que aprovaram a despenalização da eutanásia já estão a trabalhar numa nova lei, mas os constitucionalistas alertam que não será fácil ultrapassar o chumbo do Tribunal Constitucional. A mudança de juízes baralha ainda mais as contas sobre o desfecho deste processo.
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Uso obrigatório de máscara na rua vai ser prolongado até julho
A Comissão de Assuntos Constitucionais vai fazer um texto de substituição para que a obrigatoriedade de máscaras seja prolongada por mais três meses.
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Centro de Estudos de Bioética feliz com chumbo da eutanásia pelo TC
O diploma que despenalizava a morte medicamente assistida tinha sido enviado dia 18 do mês passado.
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Liberdade de Estabelecimento e Burocracia
Estes entraves burocráticos colocados ao investimento em Portugal têm que ter um fim.
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Primeiros casamentos homossexuais celebrados em Taiwan
De acordo com dados recolhidos pelo Ministério do Interior do país, casaram-se 363 casais no primeiro dia da implementação da histórica decisão.
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Tudo sobre a nova lei que permite a entrada de animais em restaurantes
Seis perguntas e respostas sobre a lei que está a gerar polémica
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FIFA pondera jogos com 60 minutos de tempo útil
Organismo que rege o futebol mundial vai discutir mais cinco alterações em março de 2018
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Comissão Europeia quer proibir o tabaco na praia
O Comissário Europeu da Saúde e Segurança Alimentar afirmou, esta quinta-feira, que são necessárias mudanças no terreno para combater o tabagismo, defendendo assim uma monitorização de todo os produtos de tabaco na Europa para diminuir o comércio ilícito.
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Lei portuguesa é alvo de críticas na imprensa internacional
Em causa está uma lei que promove a desigualdade entre homens e mulheres quando se trata de voltar a casar
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Presidente da Ucrânia promulgou leis que proíbem símbolos soviéticos
O Presidente ucraniano, Petro Proshenko, promulgou hoje leis que proíbem símbolos soviéticos e propaganda da era comunista, anunciou o seu gabinete, depois de as medidas terem sido fortemente criticadas pela Rússia quando foram aprovadas no parlamento, em Abril.
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Ignorâncias jurídicas
No meu tempo de estudante de Direito, o português usado pelos alunos contribuía muito para os exames escritos e orais. Mas parece ser chão que deu uvas.
