“A reforma da Justiça não se faz sem bons magistrados”, afirmou Rita Júdice.
Inquérito revela uma sobrecarga de trabalho e falta de recursos. Ao i, o procurador Paulo Castro diz que há magistrados a trabalhar 12 a 14 horas por dia, com consequências ao nível do desgaste físico e psicológico.
No relatório ‘Eficiência e qualidade da justiça na Europa’, o Conselho da UE elucida que Bósnia e Herzegovina e Portugal são os países mais “sobrecarregados” com estes processos.
São vários os notáveis arguidos que vão voltar a sentar-se no banco dos réus, num ano em que o impasse nas negociações deverá marcar o ensino. E há que ter em conta várias alterações ambientais, com a aposta nas energias alternativas e no adeus ao carvão.
Presidente do Sindicato dos Magistrados afirma ao i que a decisão tomada “vai de encontro ao que foi proposto”.
Ambos estiveram com um “elevadíssimo número de procuradores, juízes e oficiais de justiça”.
Texto foi aprovado esta quinta-feira no Parlamento com abstenção do Bloco de Esquerda, PCP e PEV
António Ventinhas assegura ao SOL que a suspensão da publicação da diretiva não significa a resolução do problema que foi criado e não se pronuncia sobre o silêncio do Governo.
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas assegura ao SOL que a suspensão da publicação da diretiva não significa a resolução do problema que foi criado e não se pronuncia sobre o silêncio do Governo.
Conselho Consultivo vai avaliar a falta de exigência de registo escrito de ordens de superiores hierárquicos a magistrados do Ministério Público.
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público quer impugnar judicialmente a nova orientação que retira autonomia aos procuradores.
O advogado Miguel Matias disse que esta decisão “transformou” o Ministério Público e que o tornou num refém político.
Em nota, a tutela adianta que “há 40 vagas para a magistratura judicial, 30 para os Tribunais Administrativos e Fiscais e 65 lugares para o Ministério Público”.
“As ações de formação contínua podem ser de âmbito genérico ou especializado, podendo ser especificamente dirigidas a determinada magistratura, e devem incidir obrigatoriamente na área dos direitos humanos” é possível ler no texto.
Proposta do PS fará parte do acordo entre a ministra da Justiça e a Associação Sindical dos Juízes Portugueses. Alteração da lei pode beneficiar também procuradores.
Restantes paralisações, marcadas até outubro, mantêm-se para já
Trabalhadores do Ministério Público vão parar nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro
O SOL publica na integra a investigação publicada na edição do i desta quinta-feira.