O Ministério da Educação indica que já foram emitidos mais de 5,6 milhões de vales para manuais novos ou reutilizados.
De salientar que o ministério pede aos encarregados de educação que estejam atentos à plataforma MEGA e ao email, onde será enviada uma mensagem a avisar que os vales já foram disponibilizados.
Vouchers estão a ser entregues gradualmente, à medida que vão sendo constituídas as turmas.
Encarregados de educação devem fazer o registo na plataforma.
Os livros já recolhidos devem ser entregues pelas escolas até ao início do próximo ano letivo, mas tutela sugere que pais deixem os livros com os estabelecimentos de ensino para que possam ser utilizados nas primeiras semanas que serão de recuperação.
Proposta da suspensão dos manuais escolares, apesar de já ter sido aprovada em Parlamento, depende ainda da votação final global do Orçamento Suplementar.
Apenas o PS votou contra.
Associação liderada por Paulo de Morais afirma que licenças, cuja despesa foi autorizada pelo Executivo até cerca de 20 milhões, eram grátis quando os livros eram comprados pelas famílias.
Após o alargamento do programa de gratuidade até ao sexto ano, em 2019, a taxa de reutilização dos livros ultrapassou os 50%.
Com este objetivo, o partido, liderado por Rui Rio, pretende abranger a oferta dos manuais escolares a alunos do ensino privado, cujas famílias também apresentam dificuldades financeiras
Apesar de haver menos de 20% dos vouchers de manuais gratuitos por levantar, há quem prefira comprar os seus próprios livros. As opiniões dividem-se apesar dos elogios à medida.
Os livreiros dizem estar com dificuldades financeiras por ainda não terem recebido o reembolso do Ministério da Educação.
Medida que começou em 2016 apenas para o 1º ano é agora alargada a restantes anos, de todos os ciclos
Os dados ainda são provisórios, mas Tiago Brandão Rodrigues avançou que, neste momento, a taxa de reutilização dos manuais escolares é de 45%
João Costa, secretário de Estado da Educação, defende que a reutilização de manuais escolares é um dever civilizacional e fala dos passos dados nos últimos anos no sistema de ensino. Mais sucesso, inclusão e cidadania são os objetivos.
Só precisa de um berbequim e de uma borracha
Vários pais de alunos que frequentam escolas básicas de 1º e 2º ciclo, na região da Grande Lisboa, têm realizado queixas por os professores estarem a pedir aos alunos para apagarem os manuais escolares que receberam gratuitamente no início do ano letivo, antes de os devolverem.
Tribunal de Contas avisa que manuais escolares gratuitos podem ser insustentáveis. Medida custa mais 100 milhões face ao valor indicado pelo Ministério da Educação.
Valor estimado da medida está 100 milhões abaixo do indicado pela tutela que em março devia 3,1 milhões às livrarias.