O Ministério da Educação informou que os vouchers para ter acesso a manuais escolares gratuitos começaram a ser emitidos esta terça-feira. Por agora, só estão a ser distribuídos os vales relativos aos anos de continuidade escolar, sendo que os restantes – para o 1º, 5º, 7º, 10º e 12º ano – só estarão disponíveis a partir de agosto.
A plataforma criada pelo Governo – MEGA – é onde os encarregados de educação precisam de se inscrever para não ter de pagar pelos manuais escolares no ano letivo 2019/20. A distribuição destes vouchers é feita depois de ser verificado o número de contribuinte dos pais.
Em nota enviada às redações, o Ministério da Educação realça que esta é uma medida que engloba um “processo evolutivo”, esclarecendo que a distribuição dos manuais estará concluída até setembro, mês em que o ano letivo, como é costume, arrancará.
Sustentabilidade ambiental e financeira
O Governo considera que o envolvimento das escolas ao longo de todo o país foi fundamental para uma “sustentabilidade ambiental e financeira” neste projeto de partilha gratuita de manuais escolares. O comunicado sublinha que há escolas e agrupamentos que registam mais de 80% de redistribuição dos livros escolares, e que “a taxa média de reutilização ultrapassa os 50%”.
Esta será a 4.ª edição desta medida de partilha de manuais escolares, de modo a que sejam gratuitos. Na primeira vez em que foi cumprida, em 2016, só estava disponível para alunos do 1º ano. No próximo ano letivo, estará disponível para todos os anos de todos os ciclos.
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