Sá Fernandes sublinhou o facto de esta ser a terceira decisão consecutiva desta instância a favor do ex-governante.
Maria João Salgado foi ouvida no processo EDP onde sublinhou a progressão da doença de Alzheimer do ex-banqueiro.
Depoimento do antigo presidente do BES Investimento contraria as declarações de Manuel Pinho em tribunal.
Ex-ministro da Economia exerceu funções no governo liderado pelo primeiro-ministro José Sócrates entre 2005 e 2009.
Sessão passa para sexta-feira devido à greve dos funcionários judiciais.
Arresto foi revogado em maio pela Relação.
Decisão foi anunciada esta tarde no Campus da Justiça.
Anúncio foi feito esta terça-feira pela juíza Gabriela Assunção
“Que se pronuncie todos os arguidos nos exatos termos da acusação”, pediram os procuradores.
Em causa está um despacho do Tribunal Central de Instrução Criminal, que indeferiu o pedido de 45 dias para a prorrogação do prazo estipulado, para requerer a abertura de instrução, relativamente à acusação extraída do caso EDP.
Ministério Público diz que Manuel Pinho ‘mercadejou’ com o cargo que ocupou no Governo e descreve-o como um ‘agente infiltrado do BES/ GES’. Alexandra Pinho e Ricardo Salgado também foram acusados.
Para o Ministério Público, Manuel Pinho foi “um verdadeiro agente infiltrado do BES” no Governo da República Portuguesa.
O antigo banqueiro foi acusado, juntamente com Manuel Pinho e a sua mulher, dos crimes de corrupção, branqueamento e capitais e fraude fiscal.
Manuel Pinho está em prisão domiciliária em Gondizalves, Braga.
O ex-ministro português da Economia de José Sócrates, Manuel Pinho (n.1954), investigado por corrupção no caso EDP, foi nomeado há 12 anos (Governo de Sócrates) presidente do Conselho de Administração da Fundação Arpad Szenes-Vieira da Silva.
Departamento Central de Investigação e Ação Penal levou a cabo sete buscas domiciliárias em apartamentos localizados em Lisboa.
Manuel Pinho foi constituído arguido no âmbito do caso EDP no verão de 2017, por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais, num processo relacionado com dinheiro proveniente do Grupo Espírito Santo.
Antigo ministro vai continuar em prisão domiciliária.
Tribunal considera que existe perigo de fuga, mas dá parcialmente razão ao ex-ministro.