O Governo vai manter as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis para o mês de março.
Em comunicado, enviado esta sexta-feira às redações, o Ministério das Finanças afirma que o Executivo continua “a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis”.
As medidas em causa, refere ainda a nota, “são o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13%; o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações dos preços dos combustíveis; e a suspensão da atualização da taxa de carbono”.
Assim, “a redução da carga fiscal passará a ser de 34 cêntimos por litro de gasóleo e de gasolina”.
Fazendo uma comparação com o mês anterior, o Governo refere que “o total do desconto na carga fiscal diminui, na medida em que a taxa de carbono se mantém suspensa, aplicando-se os valores de 2021, e os descontos no ISP diminuem na gasolina e no gasóleo, dada a evolução dos preços dos combustíveis verificada nas últimas semanas”.
