Em comunicado, enviado esta sexta-feira às redações, o Ministério das Finanças afirma que o Executivo continua “a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis”.
Governo sublinha que processo está em “fase contraditório” e que só depois será elaborado um relatório.
Ministro das Finanças antecipou-se e disse que processo de reestruturação do Novo Banco estava concluído.
Contribuintes têm mais 12 dias para cumprir obrigação fiscal.
“Enquanto vigorasse o plano de reestruturação, o Estado Português poderia ser confrontado, ainda que em circunstâncias excecionais, com a necessidade de aportar fundos adicionais significativos. Tal já não poderá vir a suceder”, esclarece ministério.
Rejeição numa primeira fase não significa que as pessoas em causa não venham a receber o apoio. AT vai continuar a tentar transferir o valor ao longo de seis meses.
Candidatura do ex-ministro das Finanças luxemburguês também foi retirada. Nenhum dos dois candidatos conseguiu obter a maioria qualificada necessária para a nomeação.
A renúncia de Sérgio Figueiredo causou respostas variadas dos diferentes setores políticos.
O primeiro-ministro escusou-se de fazer comentários sobre a contratação do ex-diretor de informação da TVI, pelo Ministério das Finanças, para o cargo de consultor.
Transparência Internacional Portugal fala em “nomeação de amigos e troca de favores”.
Ao contrário do que é habitual, Governo não divulgou a tabela que permite calcular a previsão dos preços.
Quando comparado a 2019, o défice até abril melhorou em 528 milhões de euros, anunciou o Ministério das Finanças.
Foram também emitidas cerca de 551,9 mil notas de cobrança, num total de cerca de 635 milhões de euros.
O desconto temporário do ISP nos combustíveis “manter-se-á inalterado”, confirma Governo.
O ministério informa que o processo, iniciado a 1 de abril, está a decorrer com normalidade, sendo que os contribuintes têm, até 30 de junho para entregar a sua declaração de rendimentos, independentemente da sua categoria.
Maioria foi submetida através do modo automático.