Ministério Público
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Advogado de Luís Filipe Vieira deixa Conselho Superior do MP devido a “censura implícita”
Magalhães e Silva disse que “não havia outra alternativa senão sair do Conselho Superior”.
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André Ventura vai recorrer do pedido do MP para invalidar decisões políticas do Chega
Ministério Público considera que partido está ilegal desde o congresso de Évora, em setembro de 2020.
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Ministério Público diz que Chega está ilegal há um ano
O MP considera as ações políticas do Chega ilegais desde o congresso em Évora, em setembro do ano passado.
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Casal acusado de fraude fiscal por trocar criptomoedas por mais de 90 mil euros de atividades ilícitas
O casal de Vila Nova de Gaia obteve mais de 90 mil euros através de burlas qualificadas feitas na Internet e por ‘phishing’ nos anos de 2017 e 2018. A partir de diversas plataformas, os arguidos conseguiram, apenas em 2017, um lucro de mais de 345 mil euros, valor que foi omitido ao Fisco.
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GNR já entregou perícias do acidente de Sara Carreira ao Ministério Público
O prazo para entregar o relatório com as conclusões terminava esta quinta-feira.
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Ventura acusado de crime de desobediência por jantar-comício em pandemia
O jantar, realizado a 17 de Janeiro no distrito de Braga, contou com a presença de 170 convidados num espaço de 450 metros quadrados sem ventilação ou distanciamento físico.
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Procuradores dizem que versão de Ivo Rosa sobre Operação Marquês é absurda
MP já enviou recurso da decisão instrutória para o Tribunal da Relação.
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Autoridades açorianas procuram por jovem desaparecido há mais de um semana em São Miguel
Segundo o pedido de ajuda da família partilhado nas redes sociais, António foi visto pela última vez vestido com uns calções verdes, casaco preto e uns ténis brancos.
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MP confirma abertura de inquérito sobre envio de dados de ativistas à Embaixada Russa
Conclusão da auditoria interna “foi junta” ao inquérito.
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IPSS em Braga acusada de burlar 149 mil euros à Segurança Social
O presidente e a diretora técnica estão indicados na prática do crime de burla tributária qualificada.
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Barragens. EDP e APA alvo de buscas por parte do Ministério Público
Ministério Público está a investigar uma alegada fraude fiscal no negócio da venda de seis barragens à Engie. Buscas foram feitas em 11 locais.
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Ministério Público deixa cair prisão preventiva e pede pagamento de caução a Berardo
Procuradores pediram pagamento de cinco milhões para empresário aguardar julgamento em liberdade.
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MP acusa advogado de se “aproveitar de jovens” e ficar com herança de 60 mil euros
“Aproveitou-se da ingenuidade e imaturidade dos jovens herdeiros para se apropriar de bens e valores que ascenderam a 60.405,50 euros”, lê-se na acusação.
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IPSS de Póvoa do Lanhoso acusada pelo MP de burlar Segurança Social em mais de 210 mil euros
Esta instituição recebeu dinheiro indevidamente por serviços de apoio domiciliário que não tinham sido prestados entre janeiro de 2013 e dezembro de 2017.
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MP já abriu 216 inquéritos crime a casos de fraude na vacinação
O Ministério Público iniciou inquéritos em todo o território português.
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Ministério Público abriu inquérito à manifestação do Movimento Zero
Ação estava apenas autorizada junto ao Parlamento, mas os manifestantes acabaram por desfilar pelas principais ruas de Lisboa durante duas horas e meia, obrigando ao corte do trânsito em hora de ponta.
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Ministério Público pede pena de prisão até três anos para Armando Vara
Em causa está um crime de branqueamento de capitais, que fazia parte do megaprocesso da Operação Marquês.
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MP pede pelo menos 22 anos de prisão para homicida de Bruno Candé
Evaristo Marinho confessou o assassínio, tendo disparado seis tiros contra o ator no final de julho de 2020, no concelho de Loures.
