Multa
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Funerária apanhada em radar usa jovem morto como condutor para evitar multa em Castelo Branco
O Ministério Público acusa a agência Funeralbi, de Castelo Branco, de usar dados de um cliente já falecido para fugir a uma multa de trânsito. Pais do jovem, morto num acidente, estão indignados e avançaram para a justiça.
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Bruxelas multa Gucci, Chloé e Loewe por fixação de preços
Valor total de 157 milhões de euros de multa já conta com uma redução pela cooperação das empresas de moda sediadas em Itália, França e Espanha
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Austrália. Google condenada por violar leis da concorrência
Entre dezembro de 2019 e março de 2021, as empresas Telstra e Optus, duas das mais importantes empresas de telecomunicações do país, vendiam os seus telemóveis Android com a aplicação Google Search pré-instalada como único motor de busca
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CML perde recurso mas vai continuar a contestar multa de milhão de euros relativa ao Russiagate
“Os lisboetas não merecem estar a pagar quase um milhão de euros por um erro que foi cometido por um executivo anterior ao meu”, diz Moedas.
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Comissão Europeia multa Apple e Meta
Apple terá de pagar 500 milhões de euros e Meta 200 milhões
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Anacom multa MEO em mais de 500 mil euros
A MEO já apresentou recurso de impugnação judicial contra a decisão da Anacom, junto do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
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Tribunal europeu confirma multa a sete bancos de investimento por cartel
A situação teve impacto em todo o mercado do Espaço Económico Europeu (EEE)
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Rubiales condenado a pagar 10.800 euros pelo beijo não consentido a Jenni Hermoso
Ao contrário do que pedia o Ministério Público espanhol, Rubiales não terá de cumprir pena de prisão.
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Sporting multado por falta de habilitações de João Pereira
Na sequência de uma queixa da Associação Nacional dos Treinadores de Futebol (ANTF), João Pereira, que não tinha o curso necessário para dirigir uma equipa na I Liga, vai ter de pagar 1.224 euros
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TJUE confirma multa à Google
Para o tribunal ficou comprovado que, apesar de não proibida a existência de uma posição dominante na UE, a Google levou a cabo práticas anticoncorrenciais
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TEDH condena Portugal a duas multas
O peso maior nestas indemnizações diz respeito a uma advogada que se queixou de violação da sua liberdade de expressão
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Países Baixos. Clearview AI multada em 30,5 milhões de euros
A Clearview AI oferece um serviço que permite identificar uma pessoa a partir de fotografias do seu rosto, captadas sem a sua autorização na internet
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Booking multada em 413 milhões de euros em Espanha
A Comissão Nacional dos Mercaods e da Concorrência espanhola acusa a plataforma de “condições comerciais desleais” e de “abuso de posição dominante”.
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Orbán considera multa de tribunal europeu “escandalosa e inaceitável”
O primeiro-ministro da Hungria afirma que “os migrantes ilegais são mais importantes para os burocratas de Bruxelas do que os seus próprios cidadãos europeus”.
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Tribunal confirma multa da CMVM à TAP
Em causa está a multa aplicada pela CMVM à TAP por considerar que prestou informação “não verdadeira” sobre a saída da ex-administradora Alexandra Reis.
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UEFA multa FC Porto em 1,5 milhões de euros
Em causa estão dívidas a outros clubes, funcionários ou autoridades fiscais.
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Declarações de Carlos Xavier sobre Taremi causam multa ao Sporting
O antigo futebolista proferiu declarações discriminatórias, relativamente ao avançado iraniano, na Sporting TV.
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Fenerbahçe multado em 115 mil euros por abandonar final
Depois de sofrerem um golo, no primeiro minuto de jogo, os jogadores do clube de Istambul retomaram de imediato ao balneário, obrigando a partida a acabar.
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Itália multa Tik Tok em 10 milhões de euros
A multa foi aplicada a três unidades do grupo chinês Bytedance: TikTok Technology, da Irlanda; Tik Tok Information Technologies UK e TikTok Itália.
