Penamacor, Nisa e Figueira de Castelo Rodrigo predominam a lista dos municípios mais baratos
A informação foi confirmada pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros.
Viseu, Santarém e Viana do Castelo estão no topo da lista dos municípios mais baratos do país.
Passivo exigível dos municípios baixou globalmente 138 milhões de euros em 2020. Mas 218 autarquias conseguiram reduzir as suas dívidas.
As autarquias estão empenhadas em “garantir o respeito pelos direitos e liberdades das crianças e dos seus pais”, ao defenderem a “manutenção da classificação etária da tauromaquia de M/12”, reforçando ainda a ideia de que os “menores são cidadãos de pleno direito”.
A administração local registou em 2020 um excedente orçamental de 239 milhões de euros, menos de metade do observado em 2019 (570 milhões de euros), de acordo com um relatório divulgado, esta quinta-feira, pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP).
A CICDR instaurou um processo a Bruno Vasconcelos por entender que a expressão é xenófoba. O candidato queixa-se de “tentativa de limitação”.
Portugal afasta-se do vermelho e aproxima-se do amarelo na matriz de risco.
O autarca está “assintomático” e a “exercer funções em teletrabalho”.
São 16 os concelhos que vão juntar-se a Lisboa, Albufeira e Sesimbra e recuar no plano de desconfinamento por estarem em risco muito elevado. Também o Porto está agora em risco elevado, à semelhança de outros 25 municípios, e também vai ter restrições mais apertadas, arriscando recuar ainda mais.
Sousa Real indicou que o PAN procurará “uma continuidade e consolidação” face ao trabalho até aqui desenvolvido ao nível das autarquias locais.
O Algarve é a zona com mais praias galardoadas.
Plano de operaconalização de testagem massiva à covid-19 ainda não está fechado. Cascais, Oeiras e Lisboa avançaram, mas regras não são iguais. Autoridades não esclarecem se vão ser disponibilizados testes em todo o país ou se medida fica ao critério de cada autarquia.
Passou mais de meio século desde que se identificou a necessidade de construir um novo aeroporto em Lisboa. ‘Braço-de-ferro’ entre municípios travou o processo. Governo reabre avaliação para Montijo e Alcochete. E muda lei para evitar poder de veto das autarquias.
Um único município “poder reprovar projetos de âmbito nacional por razões meramente municipais é um exagero”, sublinhou o líder do PSD.
A associação quer uma “revisão desta tarifa e uma solução de cálculo que permita a valorização das boas práticas dos portugueses”.
A Altice Portugal e ABAE distinguiram mais de 50 municípios com o galardão Bandeira Verde ECOXXI. O projeto visa galardoar anualmente os municípios e bienalmente as freguesias com as melhores práticas de sustentabilidade, segundo um conjunto de indicadores.
A opção da DGS por omitir números diários da covid-19 por concelho continua a ser alvo de críticas. Vários municípios usam meios próprios (e das autoridades locais de saúde) para divulgarem publicamente a evolução da covid-19 nos seus territórios. E atuam de acordo com ela.