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Ordens Profissionais. PS aprova alterações aos estatutos vetadas pelo PR em dezembro
PSD, Chega e PCP votaram contra, Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda abstiveram-se, e o PAN votou contra em todos exceto no relativo à Ordem dos Advogados, que optou pela abstenção.
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Novos estatutos das ordens profissionais ainda estão na AR um mês após aprovação final
A legislação ainda aguarda que a sua redação final global seja fixada na comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, algo que está previsto para esta quarta-feira, dia 15 de novembro.
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O que muda nas 20 ordens profissionais?
As alterações, que foram apresentadas em duas remessas, estão reunidas numa proposta de lei única, que reúne os estatutos das 20 ordens e que vai ser votada na Assembleia da República em meados de julho. O diploma que o Governo quer ver aprovado no Parlamento adapta os estatutos das ordens profissionais ao novo regime jurídico…
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CDS critica novas regras das ordens profissionais e acusa Governo de “interferência política”
“Está vontade de interferência do PS é mais uma demonstração dos inconvenientes de uma maioria absoluta, confundida com poder absoluto”, defendem os democratas-cristãos.
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Ordens. Governo recua nos contabilistas
Perda de poderes deixou a Ordem dos Contabilistas Certificados à beira de um ataque de nervos. Governo recuou nas alterações depois de alertas sobre fim da profissão.
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PS acusado de querer silenciar e governamentalizar ordens profissionais
Partidos consideram que alterações são prejudiciais à independência e autonomia das ordens profissionais, acusando o Governo socialista de querer calar quem lhe faz frente.
