Parlamento
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CDS propõe regressão nos impostos sobre combustíveis
CDS quer regressão da portaria que, em 2016, estabeleceu um aumento dos impostos sobre combustíveis. Portugal tem mais impostos do que a média europeia.
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DGS recomenda uso de máscara em eventos exteriores e no recreio das escolas
“Cada um de nós deve, apesar de tudo, continuar a ser portador de uma máscara e em caso de necessidade deve colocá-la”, defendeu Graça Freitas no Parlamento.
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Costa acusa Parlamento de legislar sobre matérias do Governo
Em causa estão dois diplomas, já promulgados, referentes aos professores. Governo já pediu a fiscalização sucessiva ao Tribunal Constitucional.
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Saiba quais foram os deputados que mais faltaram
Na finda sessão legislativa registaram-se 749 faltas nos 91 plenários decorridos no Parlamento. O socialista Pedro Sousa não foi a um terço deles
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Governo avança com proposta de todas as juntas terem alguém a “meio tempo”
Proposta havia sido anunciada há já duas semanas. Governo quer descentralizar e começar a estimular o exercício do poder local.
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Novo Banco. Parlamento criou “fatos e verdades alternativas”, diz CEO
Já ao Nascer do SOL, a deputada Cecília Meireles afirmou que relatório mais parece um ‘ajuste de contas entre governadores e Governos’.
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Marcelo envia para Constitucional polémico artigo 6.º da Carta dos Direitos Digitais
Presidente da República “decidiu submeter a fiscalização sucessiva de constitucionalidade” sobre o artigo nº 6 da lei que já entrou em vigor.
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Efemérides de 28 de Julho
Em 1951, as Nações Unidas aprovaram há 70 anos, em Genebra, a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, à qual Portugal aderiu pós o 25 de Abril de 1974, só entrando em vigor, na ordem jurídica portuguesa, em julho de 1976.
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Crianças que vivam em contexto de violência doméstica passam a ter estatuto de vítima
Proposta foi aprovada por unanimidade um ano após a entrada na AR de uma petição que reclamava a alteração do estatuto, que reuniu mais de 49 mil assinaturas. Mentora já reagiu à votação.
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Parlamento. O “estado da nação” e o “estado da oposição”: SNS e leis laborais marcam debate
Desde para-raios amovíveis a bancadas de “propaganda socialista”, assim se discutiu o Estado da Nação.
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Combustíveis. AdC analisa estudo sobre margens
Ana Margarida Rosa falou ainda sobre telecomunicações.
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Costa diz que está tudo preparado para vacinar 570 mil crianças antes do ano letivo começar
Declaração inicial do primeiro-ministro marcada pelo tema da vacinação das crianças e pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
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Bloco salva a Esquerda da revogação do ‘artigo da censura’
Revogação do artigo 6º da Carta Digital até contou com o voto favorável do PSD, contudo a votação do Bloco bloqueou a maioria parlamentar.
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Parlamento sem “desconformidades legais nem erros” nas remunerações e abonos
Parecer favorável foi dado pelo Tribunal de Contas.
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Parlamento rejeita audição de Eduardo Cabrita sobre festejos do Sporting
Requerimentos apresentados pelo PSD e CDS-PP foram rejeitados com o voto contra do PS e a abstenção do PCP. PSD, CDS, BE e PAN votaram favoravelmente.
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PSD quer que MAI seja ouvido no Parlamento
Alegadas contradições nos festejos do Sporting levam a que o PSD peça uma audição urgente a Cabrita.
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Deputados aprovam relatório sobre audição da Ana Paula Vitorino
Votos a favor do PS, abstenções do Bloco de Esquerda e PCP e votos contra do PSD, PAN e CDS.
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Parlamento vai hoje discutir “artigo aberrante”
Pelo menos PCP, CDS-PP e IL unem-se contra o Artigo 6º. PAN e PS querem mantê-lo, mas esclarecê-lo.
