Portaria
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Medicamentos até aos 10 euros podem registar um aumento de 3,5%
Portaria publicada em Diário da República entra em vigor no sábado.
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Governo diminui apoios à distribuição de frutas, legumes e laticínios nas escolas
A portaria estabelece, que a ajuda prevista fica limitada, a 9,00 por aluno no caso da distribuição de frutas e produtos hortícolas e a 5,70 euros para leite, iogurtes e queijo.
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Publicada portaria que fixa idade da reforma nos 66 anos e 7 meses em 2025
Trata-se de um aumento de três meses face a 2024.
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Portaria com alargamento da validade de receitas e exames médicos já foi publicada
Governo pretende que medida, que entra em vigor a 1 de abril, diminua “a carga administrativa do trabalho dos médicos”.
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“Gás hilariante” passa a ser uma substância psicoativa proibida
Portaria entra em vigor esta quinta-feira, 8 de setembro.
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Quanto paga o Governo português aos atletas que conquistaram medalhas nos Jogos Olímpicos?
Portaria publicada em 2018 estabelece os valores por medalha e por recorde.
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Flexibilização. Ministério da Educação já aprovou cerca de meia centena de projetos de inovação
Ao abrigo da portaria 181/2019 as escolas podem apresentar projetos de inovação com uma flexibilização superior à dos restantes estabelecimentos – a organização do ano letivo em semestres é uma das possibilidades.
