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Meco. STJ iliba Lusófona e dux das mortes dos seis estudantes

No entender do Supremo Tribunal de Justiça, o pouco que se conseguiu apurar, não é suficiente para poder responsabilizar os Réus pela morte dos jovens.

Internacional

Tribunal rejeita recursos e Dani Alves continua em liberdade

Dani Alves foi condenado pela violação de uma mulher, na casa de banho de uma discoteca, em dezembro de 2022.

Sociedade

Relação do Porto absolve Ana Gomes em processo movido por Mário Ferreira

Ex-eurodeputada chamou “escroque” ao empresário numa publicação nas redes sociais.

Sociedade

Operação Influencer: MP já apresentou recurso à Relação a pedir medidas de coação mais graves

Procuradores reiteram a sua argumentação sobre os atos praticados pelos arguidos e que consideram configurar crimes de corrupção e prevaricação.

Sociedade

Lacerda Machado pede recurso das medidas de coação

Defesa alega que não existe risco de fuga.

Sociedade

Há 10 anos que famílias dos jovens que morreram no Meco aguardam decisão sobre recurso

O advogado das famílias defende que as universidades não podem lavar as mãos das praxes que vão permitindo, sem fazerem nada para as impedir.

Sociedade

Tribunal confirma absolvição do suspeito de violar militar que morreu afogada na Póvoa de Varzim

Recurso interposto pela militar foi considerado improcedente. Suspeito, primeiro-cabo contratado pela Força Aérea, admitiu relações sexuais com Ani Dabo, mas alegou ter existido consentimento da vítima.

Sociedade

MP recorreu da absolvição dos arguidos do processo dos incêndios de Pedrógão Grande

Em causa estão crimes de homicídio por negligência e ofensa à integridade física por negligência.

Sociedade

Juíz Ivo Rosa rejeita queixa de José Sócrates e abre portas ao recurso do MP

Em causa está o recurso do Ministério Público sobre a não pronúncia de 25 dos 31 crimes que constavam na acusação da Operação Marquês.

Desporto

Rússia oficializa recurso à expulsão das competições da FIFA e da UEFA

O Tribunal Arbitral do Desporto acusou a receção de um recurso por parte da Federação Russa de Futebol, que exige a reintegração nas provas internacionais.

Sociedade

Recurso de João Rendeiro sobre prisão preventiva vai dar entrada amanhã, confirma advogada

“Enviei agora o recurso para ser formalizado. Será processado amanhã”, confirmou a advogada à agência Lusa.

Sociedade

Procuradores dizem que versão de Ivo Rosa sobre Operação Marquês é absurda

MP já enviou recurso da decisão instrutória para o Tribunal da Relação.

Sociedade

Grupo de enfermeiros recorreu de queixa arquivada contra bastonária

Profissionais acusam a Ordem dos Enfermeiros de ter “dois pesos e duas medidas”.

Sociedade

PGR compreende perplexidade perante decisão de Ivo Rosa sobre Operação Marquês

Ministra da Justiça, também presente no encontro, recusou fazer comentários e sublinhou separação de poderes.

Economia

EDP. Mexia e Manso Neto protestam em tribunal contra desaparecimento de pareceres e exigem a sua inclusão

Pareceres ‘desapareceram’ do recurso dos dois ex-gestores às medidas de coação. Defesa apresentou requerimento a solicitar a sua inclusão no processo.