Além da recondução de Luís Neves na PJ, SSI e SIRP também têm novas lideranças
O líder da Oposição escreveu uma carta ao PM em que não deixa margem para dúvidas: ou há demissões no Governo e nas ‘Secretas’ ou quebra-se um consenso de quase 50 anos e o PSD deixa de partilhar com o PS a confiança nos Serviços de Informação. Uma cópia da carta seguiu para Belém.
O Secretário de Estado frisou que o reporte ao SIS foi feito pela chefe de gabinete de João Galamba, Eugénia Correia, “sem nenhuma orientação ou autorização do ministro”, que foi informado “apenas em momento posterior”.
Eugénia Cabaço – a chefe de gabinete que o país conheceu na CPI – foi aluna de excelência da Faculdade de Direito, está no Governo há 30 anos e tem relações estreitas com o SIRP.
Manifesta-se disponível para “prestar esclarecimentos” mas faz ressalva sobre “dever de sigilo”.
Em causa estão os fundamentos legais para a intervenção do SIS na recuperação do computador do ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, Frederico Pinheiro. SIRP considerou que atuação não foi ilegal.
Diretor do SIS e secretária-geral do SIRP vão ser ouvidos à porta fechada.
O Partido Socialista, anunciou na manhã desta quarta-feira que vai viabilizar a audição do SIS e do SIRP no Parlamento, mas não pretende que os ministros das Infraestruturas e da Justiça, assim como o ex-adjunto de Galamba sejam ouvidos.
Partido de Ventura já tinha requerido audição do diretor do SIS.
Frederico Pinheiro foi exonerado na sequência da polémica sobre a entrega de documentos à CPI da TAP.
PSD e CDS chegaram a acordo para a designação dos dois elementos para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), presidido Paulo Mota Pinto, ex-vice-presidente do PSD.
A audição de Júlio Pereira no julgamento do caso das secretas, prevista para a manhã de hoje, foi adiada alegadamente por motivos de saúde. O coletivo de juízes só deverá voltar a convocar o secretário-geral do Serviço de Informações da República Portuguesa (SIRP) em outubro. Em declarações ao SOL alguns advogados disseram ter ficado sem…
O diploma do novo regime dos serviços de informações foi o 22.º enviado pelo Presidente da República para a fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional, que terá agora até ao início de setembro para tomar uma decisão.
O Tribunal Constitucional terá de se pronunciar até ao início de setembro sobre o pedido de fiscalização preventiva de uma norma do novo regime dos serviços de informações, requerida hoje pelo Presidente da República.
O Governo negou hoje que tenha feito qualquer convite ao ex-espião Silva Carvalho para Secretário-Geral do SIRP.